Venezuela prepara sanções contra companhias aéreas internacionais

Nicolas Maduro, presidente da Venezuela
Nicolas Maduro, presidente da Venezuela

A Venezuela anunciou hoje estar a avaliar mecanismos com vista a aplicar sanções contra as companhias aéreas internacionais que operam no país pela alegada "sobrevalorização" dos preços dos bilhetes, mau serviço e bloqueio de ofertas.

“Estamos a preparar uma demanda contra as companhias aéreas pelos atropelos (…), exigindo que devolvam aos venezuelanos o que estes pagaram em excesso”, disse o presidente da Comissão de Administração e Serviços da Assembleia Nacional (parlamento) da Venezuela, Cláudio Farias.

A Lei de Aeronáutica Civil vigente determina que o aumento de preços carece de aprovação do Executivo, pelo que as companhias aéreas “violaram a lei, desrespeitando o Instituto Nacional de Aeronáutica Civil, o organismo ao qual compete fixar, após comum acordo, o valor das passagens”, realçou.

Segundo Cláudio Farias, as transportadoras aéreas aumentaram o preço, em dólares, dos bilhetes de avião pelo menos três vezes desde dezembro, altura em que, exemplificou, uma ligação Caracas – Miami custava 700 dólares (518 euros), um valor que foi posteriormente atualizado para 1.470 dólares (1.088 euros), até se fixar, neste momento, em 3.300 dólares (2.444 euros).

Leia também: Governo já tem nova avaliação da TAP e transportadora está mais valiosa

Em paralelo, de acordo com o presidente da Comissão de Administração e Serviços da Assembleia Nacional, as companhias aéreas também “bloquearam a venda de bilhetes numa atitude grosseira e abusadora da IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo), responsável pela gestão do ‘software’ do sistema de venda”, pelo que também estão a ser ponderadas medidas contra aquela entidade.

Desde 2003 vigora na Venezuela um apertado sistema de controlo cambial que impede a livre obtenção de moeda estrangeira no país e obriga as companhias aéreas a terem autorização para poder repatriar os capitais gerados pelas suas operações.

Caracas deve atualmente 3,43 mil milhões de dólares (2,52 mil milhões de euros) às companhias aéreas internacionais, por repatriação dos capitais e lucros correspondentes às vendas de bilhetes de avião desde 2012, a qual tem sido dificultada pelas leis cambiais vigentes.

As dívidas afetam a portuguesa TAP e outras 15 transportadoras internacionais.

As dificuldades levaram a Air Canadá e a Alitalia a suspender recentemente os voos para Caracas, enquanto a American Airlines reduziu em 80% as suas operações e a Lufthansa decidiu parar a venda de novos bilhetes.

A Delta Airlines, uma das maiores companhias aéreas norte-americanas, anunciou, esta segunda-feira, que vai reduzir 86% dos voos semanais que realiza entre Atlanta e Caracas, a partir de 01 de agosto.

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