Reforma

Vieira da Silva admite novo aumento real de pensões em 2020

Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.  (EPA/OLIVIER HOSLET)
Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. (EPA/OLIVIER HOSLET)

Para que haja uma atualização real das pensões de valor mais baixo, até 871,56 euros, é necessário crescimento económico acima dos 2%.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admitiu esta sexta-feira um novo aumento real das pensões em 2020 caso se concretizem as previsões sobre o crescimento da economia e da inflação.

“Tivemos dois anos consecutivos em que a fórmula de cálculo que garante o aumento real das pensões se aplicou à grande maioria dos pensionistas. Os dados macroeconómicos que possuímos apontam para que o mesmo venha a acontecer no próximo ano”, precisou o ministro, ressalvando, contudo, que este cenário está dependente da evolução da economia.

A fórmula de cálculo de aumento das pensões tem por base dois indicadores económicos, designadamente o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação.

Para que haja uma atualização real das pensões de valor mais baixo (até dois Indexantes de Apoios Sociais – IAS) é necessário que a média da taxa de crescimento média anual da economia dos últimos dois anos, medida no terceiro trimestre, seja superior a 2%. Um IAS corresponde a 435,76 euros, ou seja, dois IAS correspondem a 871,56 euros.

Com um crescimento do PIB acima dos 2% (como sucedeu nestes últimos dois anos), as pensões até dois IAS aumentam o valor da inflação acrescido de 0,5%.

No Orçamento do Estado para 2019 o Governo apontou para um crescimento do PIB de 2,2% em 2019, mas esta meta deverá ser revista em baixa no Programa de Estabilidade, que será conhecido na segunda-feira.

“Se os valores que estão estimados e que são apresentados por varias organizações se mantiverem em linha com o que está previsto, as expectativas são que continue a haver um aumento real das pensões”, disse o ministro, lembrando que, se tal se concretizar, será o terceiro ano consecutivo de aumento real da maioria das pensões, algo que nunca aconteceu desde que existe uma fórmula de aumento de pensões.

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