Vieira da Silva promete para breve novas medidas ativas de emprego

Governo ultima pacote que em 2017 já deverá abranger todas as empresas que se candidatem a apoios

O governo está a ultimar o novo pacote de medidas ativas de emprego, afirmou José Vieira da Silva, sinalizando que as portarias deverão ser publicadas brevemente.

"Muito brevemente vão ser publicadas as portarias que dão corpo ao novo modelo de políticas ativas de emprego" referiu o ministro, acentuando que o modelo final incorporará algumas das sugestões feitas pelos parceiros sociais.

O objetivo é que em 2017, as novas regras já abranjam todas as empresas que se candidatem a este tipo de apoios. O novo regime manterá apoios à contratação e estágios, mas será mais seletivo.

Vieira da Silva falava na apresentação dos relatórios de emprego e formação no final de 2015 e 2016. Referiu ainda que o governo está a ultimar o levantamento das "formas atípicas de emprego no Estado" para poder perceber quais os precários que de facto vão ser integrados na Administração Pública.

Em causa estará a integração de pessoas que ocupam funções que correspondem a funções de trabalho permanente. Há no entanto situações de prestação de serviço que se manterão porque não são efetivamente situações de precariedade.

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