Vieira da Silva promete reduzir pensões em atraso para um sexto

Provedoria de Justiça alertou no ano passado para casos de quem aguarda mais de um ano, sem rendimentos, à espera da apreciação do pedido de pensão.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, admite a dificuldade em dar resposta aos novos pedidos de pensões, mas compromete-se a, até ao final do ano, baixar para um sexto do número atual os requerimentos com 90 ou mais dias de espera.

O objetivo é chegar a dezembro com 10 mil pedidos pendentes, contra 60 mil estimados no mês do janeiro, depois de a Provedoria de Justiça ter alertado para casos em que há quem espere mais de um ano, sem rendimentos, para ver o seu pedido de pensão apreciado.

“O nosso compromisso em 2019, sobretudo no segundo semestre, é o de reduzir substancialmente as pendências”, prometeu em audição com os deputados da Comissão Do Trabalho e da Segurança Social, esta quarta-feira, Vieira da Silva.

“A produtividade dos trabalhadores tem vindo a crescer, mas não tem acompanhado”, admitiu o ministro, alegando uma forte saída de pessoal do Centro Nacional de Pensões a partir de 2010 e a necessidade de o ministério reforçar funcionários para a tarefa, ao mesmo tempo que os pedidos de pensões retomaram uma subida a partir de 2015.

Em agosto do ano passado, a Segurança Social abriu um concurso para admitir 70 novos funcionários ao Centro Nacional de Pensões, e pretende este ano chamar outros 47 através de concursos internos da Administração Pública.

Vieira da Silva queixou-se que “os concursos externos demoram mais de um ano”. O ministro estimou que a tarefa de processamento de pedidos de pensões tenha registado uma saída de mais de 30% do pessoal e, disse, “as pessoas que chegam não têm a mesma capacidade de trabalho”.

No plano do governo para responder ao problema este ano, está também a criação de 20 novas equipas processadoras no Centro Nacional de Pensões e de um novo polo deste organismo em Leiria, no âmbito de um processo de descentralização que já conta polos semelhantes em cidades como Braga e Aveiro.

Segundo os dados apresentados aos deputados, no ano passado a Segurança Social tinha um colaborador por cerca de 400 pensionistas.

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