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Vieira da Silva promete reduzir pensões em atraso para um sexto

Pensões vão crescer em 2015

Provedoria de Justiça alertou no ano passado para casos de quem aguarda mais de um ano, sem rendimentos, à espera da apreciação do pedido de pensão.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, admite a dificuldade em dar resposta aos novos pedidos de pensões, mas compromete-se a, até ao final do ano, baixar para um sexto do número atual os requerimentos com 90 ou mais dias de espera.

O objetivo é chegar a dezembro com 10 mil pedidos pendentes, contra 60 mil estimados no mês do janeiro, depois de a Provedoria de Justiça ter alertado para casos em que há quem espere mais de um ano, sem rendimentos, para ver o seu pedido de pensão apreciado.

“O nosso compromisso em 2019, sobretudo no segundo semestre, é o de reduzir substancialmente as pendências”, prometeu em audição com os deputados da Comissão Do Trabalho e da Segurança Social, esta quarta-feira, Vieira da Silva.

“A produtividade dos trabalhadores tem vindo a crescer, mas não tem acompanhado”, admitiu o ministro, alegando uma forte saída de pessoal do Centro Nacional de Pensões a partir de 2010 e a necessidade de o ministério reforçar funcionários para a tarefa, ao mesmo tempo que os pedidos de pensões retomaram uma subida a partir de 2015.

Em agosto do ano passado, a Segurança Social abriu um concurso para admitir 70 novos funcionários ao Centro Nacional de Pensões, e pretende este ano chamar outros 47 através de concursos internos da Administração Pública.

Vieira da Silva queixou-se que “os concursos externos demoram mais de um ano”. O ministro estimou que a tarefa de processamento de pedidos de pensões tenha registado uma saída de mais de 30% do pessoal e, disse, “as pessoas que chegam não têm a mesma capacidade de trabalho”.

No plano do governo para responder ao problema este ano, está também a criação de 20 novas equipas processadoras no Centro Nacional de Pensões e de um novo polo deste organismo em Leiria, no âmbito de um processo de descentralização que já conta polos semelhantes em cidades como Braga e Aveiro.

Segundo os dados apresentados aos deputados, no ano passado a Segurança Social tinha um colaborador por cerca de 400 pensionistas.

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