Vítor Gaspar propõe subir impostos sobre os mais ricos para ajudar a sair desta crise

"Para ajudar a suportar necessidades de financiamento decorrentes da pandemia, pode-se considerar a criação de uma contribuição temporária que fosse suportada por rendimentos elevados ou pela riqueza", diz o FMI.

Seriam mecanismos temporários, mas deviam ser considerados no âmbito da estratégia para financiar a saída da crise pandémica e da luta contra as desigualdades: os países, sobretudo os mais avançados, deviam considerar o aumento de impostos sobre os rendimentos ou os rendimentos (heranças, por exemplo) das famílias mais ricas ou sobre os "lucros excessivos" de algumas empresas, defende o departamento de Assuntos Orçamentais, dirigido por Vítor Gaspar, do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Para ajudar a atender às necessidades de financiamento relacionadas com a pandemia, os decisores de política podem considerar criar uma contribuição temporária para a recuperação da crise da covid-19 que incidiria sobre rendimentos ou níveis de riqueza elevados", diz o novo estudo semestral Monitor Orçamental, uma das publicações charneira do FMI que é coordenada e dirigida pelo antigo ministro das Finanças do PSD-CDS.

No blog do FMI, Gaspar e os seus colegas mais próximos do departamento assinam um texto com essa proposta e muitas outras.

O FMI está preocupado com o facto de os Estados poderem chegar a um ponto em que lhes falta dinheiro para combater esta crise, uma vez que os recursos (como no caso da União Europeia e de cada um dos países do grupo) são limitados e os bancos centrais podem estar no limite. Assim, a ideia é arranjarem novas fontes de receita, mesmo que algumas sejam temporárias.

É preciso acautelar e "reunir as receitas necessárias". "As economias avançadas podem aumentar a progressividade da tributação sobre o rendimento e aumentar a sua dependência face a impostos sobre heranças e doações, bem como aumentar a tributação sobre a propriedade", lê-se no Monitor Orçamental.

Mas que novas cargas fiscais, afinal?

"Podem ser consideradas contribuições para a recuperação da crise covid-19 e considerados impostos sobre lucros empresariais excessivos", diz o departamento liderado pelo ex-ministro do governo de Pedro Passos Coelho.

Além disso, o FMI defende que "os impostos sobre as fortunas também podem ser considerados se as medidas anteriores não forem suficientes".

Isto são algumas ideias para os chamados países ricos. No caso dos menos ricos, chamados mercados emergentes e economias em desenvolvimento, o foco deve ser "o fortalecimento da capacidade tributária para financiar mais apoios sociais".

Para o FMI de Gaspar "as respostas políticas devem reconhecer que vários aspetos da desigualdade (rendimento, riqueza, oportunidades) se reforçam mutuamente e criam um círculo vicioso".

Por isso, "as intervenções precisam de ser uma combinação de políticas pré-distributivas (que afetam o rendimento antes de impostos e transferências) e políticas redistributivas (que reduzem a desigualdade de rendimento, principalmente por via das transferências públicas e, em menor grau, através dos impostos, especialmente no caso das economias avançadas)".

Os mais ricos já eram mais ricos mesmo antes da pandemia

Na conferência de imprensa que decorreu esta quarta-feira em Washington, Paolo Mauro, o diretor-adjunto de Gaspar à frente do departamento de assuntos orçamentais detalhou um pouco mais as suas propostas.

Nas economias avançadas, a contribuição fiscal "poderia tomar a forma, por exemplo, de uma sobretaxa nos impostos individuais ou uma sobretaxa sobre rendimentos das empresas, dado que algumas prosperaram imenso em termos de valorização no mercado de capitais" nos últimos tempos, referiu o economista italiano.

Mauro recordou inclusive que antes da pandemia já se assistia a uma "erosão nas receitas dos impostos sobre o rendimento das empresas" e "na taxação dos particulares que se encontram no topo dos escalões de rendimentos".

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