Von der Leyen debate fundo europeu de recuperação com eurodeputados

O debate decorre ao final da tarde do primeiro dia da sessão plenária da assembleia europeia.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, participa na quarta-feira num debate num Parlamento Europeu sobre o futuro fundo de recuperação pós-crise gerada pela covid-19, discutindo também o próximo orçamento comunitário a longo prazo.

O debate decorre ao final da tarde do primeiro dia da sessão plenária da assembleia europeia, que à semelhança das anteriores decorre à distância a partir de Bruxelas dadas as restrições relacionadas com a pandemia, e servirá para fazer um ponto de situação sobre aquele que será o suporte para a recuperação europeia, dada a severa recessão prevista para este ano (uma contração recorde de 7,7% do produto interno bruto).

Ursula von der Leyen irá, então, apresentar aos eurodeputados a sua visão para este fundo de recuperação, depois de já defendido um equilíbrio entre empréstimos e subvenções e de ter garantido que em causa estão montantes totais que ascendem a biliões de euros.

Apesar de ainda não haver uma data para a Comissão Europeia apresentar a sua proposta para este fundo, certo é que o executivo comunitário quer complementar este instrumento com o quadro financeiro plurianual 2021-2027, o orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo.

No Conselho Europeu celebrado por videoconferência em 23 de abril passado, os chefes de Estado e de Governo da UE encarregaram a Comissão Europeia de apresentar "com caráter de urgência" uma proposta de fundo de recuperação da economia europeia para superar a crise provocada pela pandemia de covid-19, interligando-o de forma clara com uma proposta revista do orçamento plurianual para 2021-2027, que ainda não foi acordado entre os 27.

Os resultados desta cimeira também estarão em foco no primeiro dia da sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorre até sexta-feira, num outro debate com o presidente do Conselho, Charles Michel. E, ainda na quarta-feira, o Parlamento Europeu discute as medidas de emergência adotadas na Hungria no contexto da covid-19 e o seu impacto na democracia, no Estado de direito e nos direitos fundamentais.

No final de março passado, o parlamento húngaro aprovou uma reforma legislativa que permite ao executivo governar por decreto, prolongar o estado de emergência indefinidamente e suspender o calendário eleitoral, com a justificação de fazer face à pandemia de covid-19. A proposta prevê ainda penas de até cinco anos de prisão para quem difundir informações falsas sobre o vírus, num país onde essa acusação tem sido feita sobretudo contra os media independentes.

A Comissão Europeia já garantiu estar a monitorizar aplicação da lei, não descartando a possibilidade de avançar com um processo de infração contra Budapeste.

Já na quinta-feira, a assembleia europeia adota um relatório de iniciativa legislativa a solicitar à Comissão Europeia que apresente plano orçamental de contingência no caso de orçamento da UE para 2021-2027 não entrar em vigor em 01 de janeiro próximo. Em causa está um documento da comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu que, na passada segunda-feira, solicitou hoje à Comissão Europeia que apresente um plano de contingência para a eventualidade de o próximo orçamento da UE não estar operacional aquando da data prevista.

E no dia seguinte, sexta-feira, os eurodeputados aprovam uma resolução sobre quadro orçamental da UE para 2021-2027 e futuro fundo de recuperação. A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 279 mil mortos e infetou mais de quatro milhões de pessoas em 195 países e territórios. Mais de 1,3 milhões de doentes foram considerados curados.

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