Wall Street Journal: subsídios podem ser pagos em dívida pública

Carlos Moedas e Vítor Gaspar
Carlos Moedas e Vítor Gaspar

O Governo poderá anunciar brevemente uma medida alternativa para responder ao chumbo do Tribunal Constitucional: está a ser estudado o pagamento dos subsídios de férias dos funcionários públicos e dos pensionistas em títulos de dívida pública em vez de dinheiro, avança o The Wall Street Journal (WSJ) online.

De acordo com o jornal, que cita “uma pessoa familiar com a situação”, a opção, se implementada, permitirá ao Governo não pagar (incorrer em despesa) cerca de 1.100 mil milhões de euros (valor líquido) nos próximos meses de junho e de julho, altura em que a verba teria de sair dos cofres das Finanças.

Esse plano alternativo, avança o WSJ, poderá ser realizado em “bilhetes do Tesouro” (T-Bills), os títulos de curto prazo que a República emite para se financiar nos mercados internacionais.

Se assim for, o gap de 1.300 milhões de euros líquidos será substancialmente reduzido, o que permitirá às Finanças gerir melhor a execução orçamental deste ano. Ficam por acomodar cerca de 200 milhões de de euros.

Não será a primeira vez que uma medida destas é tentada em Portugal. No segundo ajustamento do FMI, em 1983, o Governo de Mário Soares (PS) implementou uma do género.

Trocar salários (no caso em apreço, um mês de ordenado em forma de subsídio de férias) por títulos do Tesouro é equivalente a forçar a poupança dos visados. Com este plano B de resposta à decisão do TC de sexta-feira o Governo afasta-se mais do cenário em que teria de pedir um segundo programa de ajustamento e de empréstimos.

O WSJ não avança com detalhes sobre qual a possível maturidade dos títulos em causa, nem as taxas de juro associadas.

O primeiro-ministro fará uma declaração hoje às 18h30 a partir da residência oficial em São Bento, Lisboa.

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