Segurança Social

Acesso ao subsídio de desemprego vai variar consoante freguesia

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. Fotografia: Miguel A. Lopes/Lusa
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. Fotografia: Miguel A. Lopes/Lusa

Acesso ao subsídio de desemprego vai variar consoante a freguesia - locais em estado de calamidade vão ter condições mais favoráveis de acesso.

Aceder ao subsídio de desemprego poderá passar a variar consoante o território faça parte das 19 freguesias de Lisboa em estado de calamidade, avança o Negócios, na edição desta quinta-feira.

Recorrendo a explicações de Clara Marques Mendes, do PSD, e Marina Gonçalves, do PS, é indicado que “sempre que o desemprego ocorra ou tenha ocorrido após 1 de julho”, numa das 19 freguesias, haverá condições mais favoráveis para aceder ao subsídio de desemprego.

Isto será motivado pela alteração que reduz para metade o período de descontos para ter acesso a este subsídio: se antes estava nos 360 dias em 24 meses, agora desce para 180 dias nos 24 meses. É ainda indicado que esta regra só se aplica caso o “desemprego ou cessação de atividade ocorreu durante o período de emergência ou período de calamidade pública”.

““Vão ser beneficiados todos os trabalhadores que durante o estado de emergência e de calamidade perderam os postos de trabalho ou cessaram atividade”, indica ao jornal Clara Marques Mendes, deputada do PSD. “Uma vez que o estado de calamidade se mantém em algumas freguesias do país, o nosso entendimento é continuar a proteger as pessoas que trabalham nessas localidades, onde as empresas não conseguem manter os postos de trabalho”.

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