Coronavírus

Faltas para cuidar de pais e avós também passam a ser justificadas

(Fernando Oliveira/Global Imagens)
(Fernando Oliveira/Global Imagens)

Escolas que estão a acolher os filhos dos profissionais de saúde, segurança e serviços de ação social ficam abertas no período das férias da Páscoa.

O Governo alargou o regime temporário de faltas justificadas para cuidar de familiares aos trabalhadores que tenham de ficar em casa com os pais ou avós. A medida foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

“Foi aprovado o decreto-lei que cria um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, reforçando as medidas já tomadas”, começa por referir o comunicado do Conselho de Ministros, acrescentando que o objetivo é “acautelar as situações em que se verifica a necessidade de assistência a parente na linha reta ascendente que se encontre a cargo do trabalhador e que frequente equipamentos sociais cuja atividade seja suspensa”, ou seja, apenas se aplica para os casos em que os pais ou avós estavam num lar ou numa residência sénior e que foram encerrados.

O Executivo anunciou ainda que se mantêm em funcionamento, durante o período das férias da Páscoa, as escolas que estão a acolher filhos de trabalhadores que, por impedimento de teletrabalho ou que estejam em serviços essenciais, não podem ficar em casa.

“Fica estabelecido o funcionamento durante o período de interrupção letiva da rede de estabelecimento de ensino que promove o acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos profissionais de saúde, dos serviços de ação social, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos”, refere a nota.

Em causa estão cerca de 800 estabelecimentos de ensino espalhados por todo o país. Consulte aqui a lista.

Quanto às escolas que estavam a servir refeições a crianças de famílias carenciadas também se mantêm abertas durante o período das férias da Páscoa.

Para as crianças que estavam nas creches, entretanto encerradas, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva esclareceu que os pais que fiquem em casa para tratar dos filhos e sem possibilidade de teletrabalho mantêm o apoio para o pagamento de 66% do salário base.

“Nas creches não havendo lugar a férias no período normal e estando elas encerradas, quem tenha filhos inscritos em creches que tenham sido encerradas pode continuar a beneficiar da prestação extraordinária”, explicou a ministra.

 

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