Inovação

1694 concessões em 10 anos. “Nunca seremos um grande produtor de patentes”

Fotografia: Paulo Jorge Magalhães/Global Imagens
Fotografia: Paulo Jorge Magalhães/Global Imagens

Advogado especialista em propriedade intelectual defende que Portugal ainda está longe da supremacia digital.

Em 2018, as entidades portugueses registaram 220 pedidos de patentes no Instituto Europeu de Patentes (EPO). Os dados divulgados esta semana revelam um crescimento de 46,7%. Ainda assim, há quem olhe com cautela para estes números.

“Sendo um bom sintoma, há que analisá-lo com alguma ponderação e não pensar que passámos de uma economia que abranda para uma grande economia e que vamos ser um líder mundial porque nunca o seremos”, aponta Manuel Lopes Rocha, advogado e sócio coordenador da equipa de propriedade intelectual da PLMJ.

Nos últimos dez anos, Portugal viu concedidos apenas 1694 pedidos de patentes, de acordo com os dados do EPO, consultados pelo Dinheiro Vivo. “É muito pouco”, afirma o advogado, salientando que o país começou “tarde” e há que ter em conta a escala da nossa economia. “Não vale a pena embandeirar em arco porque nós nunca seremos um grande produtor de patentes”. Ainda assim, “é uma evolução positiva, o que é de saudar e realçar porque de facto uma economia anémica e perdida não gera pedidos de patentes”.

Foi o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência do Porto (INESC Porto) a instituição que mais pedidos realizou em 2018, nove no total. A seguir está a Novadelta-Comércio e Indústria de Cafés, com sete pedidos.

“Estes números refletem que em algumas áreas há dinamismo”, aponta o especialista, referindo-se essencialmente a entidades com ligações académicas como é o caso do INESC ou das Universidades de Évora e do Porto, que também submeteram pedidos. Manuel Lopes Rocha defende que a saúde da economia mede-se consoante as patentes das empresas privadas. “Quanto mais empresas privadas tiverem patentes, maior o sinal de saúde da economia porque as instituições académicas ou de investigação podem licenciar patentes, não vão utilizá-las, não vão concorrer no mercado mundial, quem o vai fazer são as empresas. É essa a grande diferença”.

Para o advogado os setores que interessariam, na área da tecnologia, não registam evolução significativa. “Não me parece haver muitas startups com patentes”. E porquê? O facto de não ser um direito de conquista fácil pode estar na base da resposta. O processo envolve “muito trabalho na sua preparação e implica obviamente um processo administrativo que concluirá se a patente é concedida ou não”. Além de que tempo médio de pedido de exame está, atualmente, segundo o relatório anual da EPO, em 22,1 meses.

O que querem patentear os portugueses

Com nove pedidos em 2018, o INESC TEC avança que nem todos são públicos para já, mas estão incluídos conversores de potência destinados à mobilidade elétrica, ou sistemas de autoteste e autocalibração de sensores, considerados importantes para a internet das coisas. Catarina Maia, responsável do Serviço ao Apoio ao Licenciamento do INESC TEC esclarece que dos pedidos incluem-se, por exemplo, “o uso de métodos de inteligência artificial para detetar stress fisiológico a partir de um pico no eletrocardiograma, o uso de métodos de análise de imagem médica para medir vasos sanguíneos para ajudar os cirurgiões a planear cirurgias, ou ainda um novo sensor em fibra ótica que permite operar remotamente, destinando-se a ser usado quer em agricultura de precisão, quer na monitorização de água doce ou marinha”.

A responsável defende que “a visão de uma instituição de investigação como o INESC TEC sobre as suas tecnologias é que elas devem ser colocadas ao dispor da sociedade”. Nesse sentido, Catarina Maia esclarece que, “por vezes, é através de patentes, outras vezes é através de outras formas, como a libertação de software em código aberto”.

“Tentamos alinhar a proteção da propriedade intelectual de acordo com as práticas da indústria que opera num dado setor, para licenciarmos às empresas de modo a que elas incorporem as nossas tecnologias em produtos que sejam usados pelas pessoas”, explica a responsável.

A Novadelta segue atrás do INESC TEC, com sete pedidos em 2018. Rui Miguel Nabeiro, administrador do Grupo Nabeiro-Delta Cafés, destaca dois exemplos: “o sistema RISE, uma revolucionária forma de extrair café, feita a partir da base e que desafia a gravidade, onde o fluxo é diretamente injetado pelo fundo da chávena. E mais recentemente o Walq, um novo e patenteado sistema de extração de café apresentado no último Web Summit, que permite levar mais longe a experiência de tomar um expresso perfeito Delta Q”.

O Walq consiste numa máquina de café portátil. “É um dispositivo móvel ultracompacto de extração de cápsulas com total autonomia energética combinado com um avançado sistema hidráulico desenvolvido pelo Centro de Inovação do Grupo Nabeiro – a Diverge em parceria com a empresa portuguesa 2EAST”, conta.

Rui Miguel Nabeiro salienta a inovação como um dos pilares estratégicos da empresa. “O contributo da inovação tem sido fundamental num mercado cada vez mais competitivo daí a aposta numa unidade de negócio dedicada exclusivamente ao Processo de Inovação do Grupo, a Diverge, o Centro de Inovação do Grupo Nabeiro”. O administrador do grupo explica que o trabalho desta equipa é dotar toda a empresa de competências e processos que construam o pipeline de inovação de projetos para lançar no mercado e ainda preparar os próximos desenvolvimentos e procurar antecipar oportunidades emergentes.

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