24 grupos convidados a apresentar ofertas para STCP e Metro do Porto

O Governo convidou 24 entidades a apresentarem propostas para a concessão da STCP e Metro do Porto. Desta vez não haverá um concurso público internacional, mas um ajuste direto. No entanto, garantiu esta manhã Sérgio Monteiro, as regras serão as mesmas que já pautaram o processo no ano passado, apenas com uma diferença: será mais rápido.

Assim, o Executivo estará a receber propostas até ao próximo dia 2 de setembro e, será unicamente o preço que decidirá a atribuição da concessão destas empresas.

"Será um processo igual ao de um concurso público internacional excepto no prazo. Chama-se ajuste direto mas estão convidadas 24 entidades", afirmou esta manhã Sérgio Silva Monteiro, secretário de Estado dos Transportes.

Sem revelar o nome dos grupos convidados, o governante lembra que "são os maiores operadores europeus" e que já se manifestaram interessados no processo que decorreu há um ano, mas acabaram por não avançar uma vez que estavam, simultaneamente, a concorrer à concessão da Carris e Metro de Lisboa. Recorde-se que na primeira fase da concessão, em 2014, apenas dois concorreram e um acabaria desqualificado.

"Lisboa já está decidido", por isso agora esse impedimento já não se verifica, afirmou Sérgio Monteiro em Conferência de Imprensa. "O Porto passará a ser a grande oportunidade para essas empresas entrarem em Portugal".

Perante as críticas dos autarcas da região Norte a esta concessão, Sérgio Monteiro responde que é a única forma de evitar o pagamento de indemnizações compensatórias já em 2016. "São mais de 120 milhões de euros no conjunto das duas empresas", sublinhou, acrescentando que "não queremos pagar mais".

Porquê escolher um ajuste direto? Porque já foi feito um concurso público e "quatro meses não trouxeram mais competitividade ou mais poupança", admitiu o secretário de Estado dos Transportes.

"Estamos a dar oportunidade a 24 entidades para apresentarem o melhor preço. Temos de captar a poupança que nos propusemos a captar e deixar de usar os impostos dos portugueses para pagar a estas empresas", completou, por fim.

O processo de concessão do Metro do Porto e da STCP foi relançado após o grupo TCC, constituída pelo consórcio TMB/Moventis, não ter pago a caução exigida no âmbito do contrato da subconcessão da STCP - a empresa tinha até 11 de Agosto para fazer uma demonstração de pagamento e assim assegurar a gestão.

Perante isto, a 24 de julho, a Metro do Porto requereu ao Tribunal de Contas (TdC) a suspensão de visto prévio ao contrato de subconcessão assinado com o consórcio catalão.

A necessidade de realizar novo concurso levou a administração da STCP e do Metro do Porto a enviarem um convite para participar neste concurso às mesmas empresas que levantaram o caderno de encargos em 2014.

Em causa estão grupos como a portuguesa Barraqueiro, a francesa Transdev, a Alsa que é a subsidiária espanhola do grupo britânico National Express, o Keolis, o maior grupo de transportes francês, a Avanza, que venceu a concessão da Carris e Metro de Lisboa, e RATP, que gere os transportes de Paris, por exemplo.

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