Telecomunicações

5G. Governo já sinalizou à Altice necessidade de novo plano para migração da TDT

Souto Miranda, secretário de Estado das Comunicações
Souto Miranda, secretário de Estado das Comunicações

Governo está a reavaliar estratégia nacional para o 5G, por "forma a adotar novas metas, mais adequadas à circunstância em que vivemos".

O Governo já sinalizou à Altice a necessidade de um novo plano para a migração da Televisão Digital Terrestre (TDT) e já a “reavaliar” a estratégia nacional para o 5G para “adotar novas metas, mais adequadas à circunstância em que vivemos”. O arranque do 5G estava previsto para junho, tendo o processo sido interrompido pela pandemia do Covid-19.

“O Governo já sinalizou à Altice a necessidade de se estabelecer um novo planeamento para a migração da TDT. Quanto ao processo do 5G o Governo está a reavaliar a Resolução de Conselho de Ministros (RCM) sobre a estratégia nacional para o 5G, por forma a adotar novas metas, mais adequadas à circunstância em que vivemos”, adianta fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, em declarações ao Dinheiro Vivo. A estratégia para o 5G foi aprovada em fevereiro pelo Governo.

No Parlamento, o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, referiu que com o desconfinamento faseado da economia havia condições para prosseguir a migração do TDT e retomar o processo de 5G.

“O 5G foi suspenso a pedido dos operadores com o acordo da Anacom. Associada estava a migração da TDT (televisão digital terrestre) para novas frequências. Como a Telescola se baseia na TDT pareceu pouco prudente”, disse no final de abril no Parlamento.

“Também haverá condições para retomar o processo 5G, sendo certo que os operadores estão agora menos entusiasmados porque estão com as sua capacidades financeiras mais limitadas”, considerou. “Mas uma coisa é a definição dos direitos [de atribuição das frequências 5G], outra coisa é o pagamento respetivo”, rematou.

O Ministério das Infraestruturas, onde está integrada a secretaria de Estado das Comunicações, não adianta, no entanto, nenhum timing para o novo arranque do processo de migração da TDT, interrompido em março com a pandemia do Covid-19.

“A preocupação do Governo é que a TDT e o programa #Estuda em casa, que a utiliza, não sofram perturbações”, reforça apenas fonte oficial do Ministério.

A migração da TDT – segundo o calendário pré-Covid da Anacom – estava prevista terminar em finais de junho, embora a Altice, operadora que tem a concessão da rede e é responsável pela mudança dos emissores, tenha sempre apontado para julho a conclusão deste processo necessário para a libertação da faixa dos 700 MHz para a sua utilização no 5G.

Estas faixas irão fazer parte do leilão previsto acontecer em abril, mas com o Covid-19 o processo de consulta lançado pela Anacom foi suspenso em meados de março.

O Ministério das Infraestruturas acredita que o mesmo poderá ser retomado, mesmo em fase de relativo confinamento.

“A redefinição de regras (para o arranque do 5G) pode ser feita em confinamento. O próprio leilão também, já que, em circunstâncias normais, já seria digital”, diz fonte oficial da tutela.

“É prematuro estar hoje a antecipar calendário. Essa avaliação está em curso”, diz o Ministério quando questionado sobre uma nova data para o arranque do 5G, inicialmente previsto para junho.

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