Telecomunicações

5G. “Há atraso nos procedimentos, mas não há ainda atraso substantivo”

apdc

Alberto Souto de Miranda, secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, revela que em breve o Governo irá aprovar o plano estratégico para o 5G.

É no debate do Estado da Nação das Telecomunicações, no congresso da APDC, Alberto Souto de Miranda trouxe o ‘elefante’ à sala: o 5G.

“Ainda tentei que viesse o meu holograma em vez de mim, para que pudessem mandar farpas, mas não foi possível porque não há espectro”, disse o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, arrancando palmas e risos na audiência.

“2020 será um ano chave para as comunicações”, diz o responsável, atirando-se ao “elefante” na sala: o 5G.

“Ainda é possível cumprir o calendário do 5G”, diz Souto Miranda, mas lembra que em Portugal ainda não foram realizado um leilão de atribuição de frequências, ao contrário do que já aconteceu em outros mercados. Em Portugal está ainda a decorrer a consulta pública para o 5G.

“Há atraso nos procedimentos, mas não há ainda atrasos substantivos”, garante.

“O regulamento do leilão” do espectro para 5G, que segundo a Anacom deverá acontecer em abril, “irá incorporar as orientações que o Governo aprovar”.

“Muito em breve”, garante o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, o governo irá aprovar os princípios estratégicos que deverão ser seguidos neste dossier. Sem adiantar grandes pormenores, garante, “a quinta geração móvel é um instrumento de desenvolvimento e competitividade da nossa economia, de coesão social e territorial, de melhoria e transformação do nosso modo de vida, de inovação social e da qualidade dos serviços públicos”.

“O Governo irá muito em breve aprovar em Conselho de Ministros a concretização destes princípios. Não posso ainda divulgá-la, mas não é arriscado dizer que as obrigações de cobertura serão selectivas, sectoriais e faseadas, por etapas, até 2026. Matosinhos foi a primeira cidade a anunciar estar coberta por rede preparada para o 5G e Portugal cumprirá por isso, o desígnio europeu de cada país tenha uma cidade relevante coberta até 2020.”

“O leilão terá um preço de base que vou revelar: será inferior aos 6 mil milhões da Alemanha e será superior ao que gostariam”, disse. Além disso, “poderá incentivar novos entrantes e ofertas grossistas”.

“O interesse público do País não é o de ter um 5G coxo, certamente, mas também não é o de ter o 5G reservado a quem está. Pode haver outros interessados, com outros modelos de presença, não necessariamente um quarto “full MNO”.

E ainda referiu o tema dos preços das telecomunicações, tema que tem colocado dos dois lados da barricada regulador e operadores. “A disparidade entre as estatísticas da Apritel e as da Anacom é tão manifesta, que só pode decorrer de estarem a olhar para serviços diferentes. Seria bom que, com os mesmos critérios, a bem da reputação da matemática como ciência exacta, chegassem aos mesmos resultados”, atirou.

“Em defesa dos operadores quero lembrar que Portugal tem ofertas de muita qualidade, das melhores da Europa. Não sinto que haja um clamor contra o nível dos preços”, disse.

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