5G

5G. Novos operadores com desconto de 25% na compra de espetro

Conferência de imprensa da Anacom
(Crédito: Ana Marcela)
Conferência de imprensa da Anacom (Crédito: Ana Marcela)

Anacom quer criar “condições para maior concorrência” no mercado, foi indicado hoje em conferência de imprensa.

A Anacom quer criar condições para a entrada de novos operadores de telecomunicações no leilão de 5G e, para isso, vai atribuir um desconto de 25% na compra de espetro no leilão que vai acontecer em abril. O leilão tem um preço de reserva global de 237,9 milhões de euros e projeto de regulamento vai estar em consulta pública durante 30 dias.

O regulador, diz João Cadete, quer criar “condições para maior concorrência” no mercado. Para isso acontecer, o regulamento para o leilão de 5G, aprovado na passada quinta-feira, prevê uma reserva de espetro para que novos operadores, “numa fase de licitação própria”, possam adquirir direitos de utilização nas faixas dos 900 MHz e dos 1800 MHz. No entanto, os novos operadores vão poder, ainda na fase de licitação principal, licitar o espetro remanescente.

O regulamento impõe ainda obrigações de acesso à rede para operadores móveis virtuais e de roaming nacional a empresas que adquiram quantidades significativas de espetro, mas também pretende “criar condições para resolver os défices de cobertura do território nacional ao nível da voz e, sobretudo, da rede de novas gerações”, reforça João Cadete Matos, presidente da Anacom, em conferência de imprensa.

Para evitar o açambarcamento de espetro, impedindo por exemplo novas entradas, o regulador determinou limites para a aquisição de espetro. Assim sendo cada empresa pode adquirir até duas vezes 10MHz nos 700 MHz e até 100 MHz nos 3,6 GHz.

Pelo espetro, distribuído por diversas faixas, o regulador coloca um preço de reserva, baseado em comparações europeias, na ordem dos 237,9 milhões de euros.

Mas para garantir retorno em algumas das faixas, a Anacom prevê que em algumas delas, 700 MHz, 3,6 GHz e dos 900 MHz, os operadores possam pagar de forma faseada em 5 anos.

Calendário deve manter-se “sem alterações”

O projeto de regulamento para o leilão foi conhecido depois da data inicialmente prevista, final de janeiro. Um atraso que João Cadete de Matos justificou com a necessidade de transpor para o regulamento as recomendações de Bruxelas sobre a segurança de redes 5G, só conhecido a 29 de janeiro.

No dia 12 de fevereiro o projeto deverá entrar em consulta pública, contando 30 dias a partir dessa data. “Estão criadas as condições para manter sem alterações as fases seguintes do processo”, defende João Cadete Matos.

O calendário da Anacom prevê que o leilão para a atribuição das faixas para o 5G deverá acontecer “em abril, com o encerramento do mesmo em junho e os procedimentos de atribuição das licenças entre junho e agosto”.

O regulador também considera com estes timings exequível o objetivo definido pelo Governo na estratégia nacional para o 5G de ter pelo menos duas cidades, uma delas no interior, cobertas com esta tecnologia até ao final do ano.

“Portugal é um dos países europeus que está no topo dos países europeus com maior número de pilotos de teste”, lembra o presidente da Anacom, considerando que não será difícil, feitos os testes, “passar à realidade”.

“No mês seguinte (à atribuição das licenças) as cidades 5G que neste momento são piloto podem ser realidade”, diz.

“Se houve um quarto operador com 5G, podemos ter até ao final do ano 8 cidades 5G”.

(notícia atualizada às 15h08 com mais informação sobre o calendário de 5G)

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