Telecomunicações

5G. “Oportunidade de quebrar barreiras que existem” ao nível da concorrência

O presidente da ANACOM, João Cadete de Matos. Foto: António Cotrim/Lusa
O presidente da ANACOM, João Cadete de Matos. Foto: António Cotrim/Lusa

João Cadete Matos, presidente da Anacom, está a ser ouvido na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação a pedido do BE.

Há muito “trabalho pela frente para termos um sector (das telecomunicações) concorrencial”, considera João Cadete Matos, defendendo que o próximo leilão para a atribuição das frequências para o 5G será “oportunidade para quebrar as barreiras que existem”.

O presidente da Anacom defendeu esta posição durante a audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, requerida pelo Bloco de Esquerda para falar sobre a concorrência no setor das telecomunicações e consequências na implementação do 5G.

Para o presidente do regulador das telecomunicações, a pandemia do covid-19 “tornou evidente a necessidade de conexão”, tendo diz, o regulador recebido muitos pedidos de consumidores e empresas “reclamando melhores comunicações”.

Portugal “compara negativamente” em muitos indicadores com a média europeia nomeadamente ao nível de preços, bem como em número de operadores.

João Cadete Matos considera “trágico” que Portugal não tenha roaming nacional para os consumidores portugueses quando os estrangeiros que visitam o país o têm, ao contrário do que sucede em 17 países da Europa.

O presidente não tem dúvidas que Portugal tem preços acima da média europeia, os dados, assegura, são “irrefutáveis”, contrariando a posição da Apritel que diz que o país tem dos preços mais baixos da Europa, e que a diferença tem a ver com o facto de em Portugal os consumidores terem serviços através de pacotes.

“Isso é verdade a desfavor dos consumidores e das empresas em Portugal”, pois “pagam por um serviço que não utilizam”. “Faltam ofertas costumizadas às necessidades dos consumidores”, diz.

“Isto é necessário ser corrigido”, refere. Para tal, argumenta, é necessário que sejam criadas “condições para novos entrantes”, considerando que isso é que cria verdadeiramente condições mais concorrenciais no mercado.

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