Telecomunicações

5G. “Portugal vai ter um dos leilões com maior quantidade de espectro”

REUTERS/Sergio Perez/File Photo
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Regulamento do leilão do 5G, previsto para abril, deverá ser conhecido ainda em janeiro. Em meados de junho, está previsto o arranque do 5G.

“Portugal vai ter um dos leilões (de 5G) com maior quantidade de espectro disponível”, defende João Cadete de Matos, presidente da Anacom. O regulador admite que estão a ser estudadas condições no leilão para que os operadores sejam incentivados à partilha de infraestruturas ou coinvestimento. O regulamento do concurso, previsto para abril, deverá ser conhecido em janeiro.

“O coinvestimento seja de empresas ou de soluções de investimento grossistas faz todo o sentido e é bom que aconteça”, defendeu o presidente do regulador num encontro com jornalistas. “É do interesse de todos. Se o investimento não for repartido por três no fim do dia há dois perdedores: os acionistas e os consumidores que vão ter preços de comunicações mais elevados.”

Historicamente os operadores de telecomunicações em Portugal têm demonstrado algum renitência na partilha de rede e João Cadete Matos admite que “é uma situação difícil de desbloquear”, remetendo para o regulamento do leilão, que está a ser preparado, quando questionado sobre condições é que poderão ser incluídas para incentivar os operadores a apostar em coinvestimento e partilha.

Mas, espectro não irá faltar, mesmo nas faixas mais apetecidas pelos operadores. Em novembro, no congresso da APDC acusavam de estarem a ser criadas, através do modelo proposto pelo regulador na época ainda em consulta pública, de ser estar a criar condições para artificialmente aumentar os preços das frequências.

Depois da consulta pública, o regulador deixou cair, por exemplo, a ideia de blocos para concursos regionais. “A existência ou não de caps (no concurso) vai ser, ou não incluída no concurso, mas para todos os efeitos vamos ter 400 MhZ, que é um valor muito significativo. Não conheço nenhum caso europeu onde tenha havido leilão com esta quantidade, mas sei de alguns países que fizeram reserva de espectro”, refere.

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