5G. Primeira ronda de leilão para novos entrantes dá encaixe de mais de 49 milhões

Primeiro de licitação para novos entrantes arrancou esta terça-feira. Anacom pretende ter o processo do leilão concluído durante janeiro.

O Estado obteve um encaixe de mais de 49 milhões com a primeira ronda de licitações no leilão de 5G. A fase de licitações do espectro para a quinta geração móvel arrancou esta terça-feira para novos entrantes. O leilão teve início no mesmo dia em que Vodafone, APDC e TICE foram ao Parlamento criticar as regulamento que consideraram desincentivar o investimento.

"Em 22 de dezembro de 2020 teve início a fase de licitação para novos entrantes do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 900 MHz e 1800 MHz", informa a Anacom.

No primeiro dia tiveram lugar seis rondas de licitação para um lote de 900 MHz e três nos 1800 MHZ - com um tamanho de 2 x 5 MHz - com um preços base de 30 milhões e 4 milhões, respetivamente.

No final das seis rondas, o preço dos lotes na faixa dos 1800 MHz atingiu o preço de 6,443 milhões de euros cada um, tendo sido obtido um encaixe 19,329 milhões. Ou seja, tudo somado pelos quatro lotes licitados foram obtidos 49,329 milhões.

Nesta fase não são conhecidos os candidatos, nem quem são os novos operadores que pretendem entrar nno mercado nacional. Mas a participação no primeiro dia de licitação indicia que há novos entrantes.

A reserva de espectro para novos entrantes, bem como as diferentes exigências ao nível de contrapartidas de cobertura face aos operadores existentes, tem gerado uma forte litigância em torno do regulamento do 5G.

NOS, Meo/Altice e Vodafone avançaram com providências cautelares e ações nos tribunais nacionais e com queixas em Bruxelas, - ainda hoje a Vodafone foi ao Parlamento pedir a fiscalização do regulamento pelos deputados, depois de na segunda-feira a NOS ter pedido a fiscalização em abstrato do regulamento que acusa de ser inconstitucional - João Cadete Matos, presidente da Anacom considera que há condições para que o leilão fique concluído em janeiro, com a entrega das licenças no primeiro trimestre.

O Governo espera obter um encaixe mínimo de 239 milhões com o leilão das faixas em leilão do 5G.

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