Telecomunicações

Governo sobre 5G. “Processo na Anacom está a demorar”

Ponte de Sôr, 30/05/2019 - Decorreu hoje no aeródromo de Ponte de Sôr o primeiro dia da 3ª edição do Portugal Air Summit. 
Alberto Souto de Miranda
(Gerardo Santos / Global Imagens)
Ponte de Sôr, 30/05/2019 - Decorreu hoje no aeródromo de Ponte de Sôr o primeiro dia da 3ª edição do Portugal Air Summit. Alberto Souto de Miranda (Gerardo Santos / Global Imagens)

"O processo na Anacom está a demorar, mas Portugal e as empresas não estão atrasadas", diz Souto Miranda, secretário de Estado das Comunicações

A Anacom está a demorar em promover a consulta do 5G mas mal tenha esse processo concluído essa tecnologia avança no país, garante Alberto Souto de Miranda, secretário de Estado das Comunicações. O atual responsável da pasta das Comunicações defende que apenas empresas do sector de telecomunicações. Aveiro poderá ser a primeira cidade piloto.

“A Anacom fez a consulta sobre a migração da TDT dos 700 Mhz em tempo. Está a demorar é em promover a consulta pública sobre a atribuição do 5G. Tem de facto havido entendimentos diferentes”, afirma o secretário de Estado em entrevista ao Jornal de Negócios.

A Altice Portugal já tinha criticado o regulador liderado por João Cadete Matos por atrasos no processo do 5G, bem como na migração das faixas ocupadas pela TDT, da qual a operadora tem a concessão da infraestrutura.

Bruxelas definiu 2020 como o prazo para o lançamento do 5G na Europa. “O Governo tentou que a Anacom antecipasse os prazos europeus, a exemplo do que está a acontecer com outros países, mas em Portugal temos duas condicionantes, porque as duas bandas de frequência mais relevantes para o 5G ainda estão ocupadas”, explica o responsável. A migração das faixas da TDT deverá arrancar em novembro e terminar em maio de 2020, diz Souto de Miranda.

Em agosto, a Anacom informou que a partir de janeiro, e até junho de 2020, a TDT vai ter de mudar para novos canais, para libertar a faixa de frequências dos 700 MHz.

“Temos a necessidade de garantir espetro suficiente na frequência dos 3,5 Ghz. Sucede que parte desse espetro por circunstâncias históricas – está nas mãos de uma empresa (a Dense Air)”, refere o secretário de Estado. “É urgente que a Anacom o recupere para que o acesso ao 5G possa ser feito em condições de igualdade de oportunidade e salvaguardando a sã concorrência. Não me parece curial que uma empresa que adquiriu espetro a um terceiro e não se sujeitou, portanto, a procedimento concursal, se possa prevalecer de uma licença antiga, que não foi utilizada”.

“O processo na Anacom está a demorar, mas Portugal e as empresas não estão atrasadas. Na verdade, os três operadores até já efetuaram testes com pioneirismo mundial”, diz.

Concurso ou leilões, o responsável não foi conclusivo, mas no que toca às empresas que podem participar no processo foi mais claro. “Do meu ponto de vista e em suma, o procedimento concursal será apenas aberto a empresas de telecomunicações e não também aos chamados ‘verticais’ – empresas fora do sector; as empresas grossistas serão admitidas e a partilha da infraestrutura será incentivada.”

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