Greve na Ryanair

ACT admite aplicar sanções à Ryanair, mas inspeção ainda não terminou

Ryanair

A entidade diz que ainda está a analisar dados de inspeções para concluir se houve irregularidades.

A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) afirma que ainda não conseguiu determinar se a transportadora Ryanair está a substituir grevistas na paralisação de pessoal de bordo que decorre até domingo e que até aqui não resultou em qualquer voo cancelado ou atrasos significativos nas operações. Garante, porém, que irá aplicar sanções caso tal se verifique.

Em resposta ao Dinheiro Vivo, a entidade afirma que “tomou conhecimento de alegadas irregularidades relacionadas com o direito à greve dos tripulantes de cabine da companhia aérea Ryanair nos aeroportos do Porto, Lisboa e Faro e desencadeou de imediato um intervenção inspetiva que decorre nos três aeroportos”. Mas, junta, “a intervenção inspetiva está presentemente a decorrer, não se encontrando ainda concluída a recolha e análise de dados”.

Segundo a ACT, “a confirmar-se alguma situação de violação do direito à greve ou outras irregularidades, serão mobilizados os instrumentos inspetivos adequados, nomeadamente, se for o caso, desencadeados os procedimentos contraordenacionais previstos na lei”.

O Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) acusa a transportadora de estar a substituir grevistas com recurso a tripulações trazidas de outras bases europeias da Ryanair. Além disso, afirma que a empresa terá ontem escalado pessoal para serviços mínimos em duplicação das escalas definidas pelo sindicato.

A substituição de grevistas é proibida pelas leis de trabalho portuguesas, e constitui uma contra-ordenação laboral muito grave.

A ACT diz estar “em contacto com o sindicato do setor, bem como com outras autoridades nacionais, cuja cooperação (…) pareça necessária”.

Na origem da atual greve está a reivindicação por parte dos trabalhadores de que a Ryanair cumpra as leis de trabalho portuguesas, no que diz respeito à atribuição de dias de férias, subsídios de Natal e férias e outros direitos previstos. Além disso, o SNPVAC pretende que a empresa integre nos quadros os trabalhadores ao serviço de empresas de trabalho temporário que operam na esfera da Ryanair.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Fernão de Magalhães

Quem pagou a expedição planetária de Magalhães? Um investidor vindo de Portugal

Fernão de Magalhães

Quem pagou a expedição planetária de Magalhães? Um investidor vindo de Portugal

Maria João Gala / Global Imagens

Centeno aponta margem de 200 milhões para aumentos na Função Pública

Outros conteúdos GMG
ACT admite aplicar sanções à Ryanair, mas inspeção ainda não terminou