Greve na Ryanair

ACT admite aplicar sanções à Ryanair, mas inspeção ainda não terminou

Ryanair

A entidade diz que ainda está a analisar dados de inspeções para concluir se houve irregularidades.

A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) afirma que ainda não conseguiu determinar se a transportadora Ryanair está a substituir grevistas na paralisação de pessoal de bordo que decorre até domingo e que até aqui não resultou em qualquer voo cancelado ou atrasos significativos nas operações. Garante, porém, que irá aplicar sanções caso tal se verifique.

Em resposta ao Dinheiro Vivo, a entidade afirma que “tomou conhecimento de alegadas irregularidades relacionadas com o direito à greve dos tripulantes de cabine da companhia aérea Ryanair nos aeroportos do Porto, Lisboa e Faro e desencadeou de imediato um intervenção inspetiva que decorre nos três aeroportos”. Mas, junta, “a intervenção inspetiva está presentemente a decorrer, não se encontrando ainda concluída a recolha e análise de dados”.

Segundo a ACT, “a confirmar-se alguma situação de violação do direito à greve ou outras irregularidades, serão mobilizados os instrumentos inspetivos adequados, nomeadamente, se for o caso, desencadeados os procedimentos contraordenacionais previstos na lei”.

O Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) acusa a transportadora de estar a substituir grevistas com recurso a tripulações trazidas de outras bases europeias da Ryanair. Além disso, afirma que a empresa terá ontem escalado pessoal para serviços mínimos em duplicação das escalas definidas pelo sindicato.

A substituição de grevistas é proibida pelas leis de trabalho portuguesas, e constitui uma contra-ordenação laboral muito grave.

A ACT diz estar “em contacto com o sindicato do setor, bem como com outras autoridades nacionais, cuja cooperação (…) pareça necessária”.

Na origem da atual greve está a reivindicação por parte dos trabalhadores de que a Ryanair cumpra as leis de trabalho portuguesas, no que diz respeito à atribuição de dias de férias, subsídios de Natal e férias e outros direitos previstos. Além disso, o SNPVAC pretende que a empresa integre nos quadros os trabalhadores ao serviço de empresas de trabalho temporário que operam na esfera da Ryanair.

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