Autoridade da Concorrência

Altice “plenamente confiante” na análise da Concorrência à compra da TVI

Fotografia: Benoit Tessier/Reuters
Fotografia: Benoit Tessier/Reuters

“A Altice encontra-se plenamente confiante de que a AdC irá analisar a transação de forma objetiva, de acordo com as já bem consolidadas leis portuguesas e europeias”, reagiu o grupo francês dono do Meo depois de conhecido o parecer da ERC sobre a operação de 440 milhões de euros. O regulador dos media aprovou uma não decisão por não ter chegado a um consenso sobre o negócio.

“Em resposta ao comunicado de hoje por parte da ERC, a Altice encontra-se totalmente disponível para colaborar construtivamente com a AdC de forma a levar o procedimento regulatório relativo à Media Capital a uma conclusão positiva”, dizem.

E deixam críticas sobre o papel dos concorrentes nesta operação.

“Tomámos nota da pressão sem precedentes que impendeu sobre os reguladores nas últimas semanas, por parte de concorrentes, que utilizaram os seus próprios meios de comunicação para veicular os seus próprios interesses”, acusam.

“O enquadramento regulatório português e europeu é bastante claro e este caso deverá ser analisado apenas com base nos factos e no mérito. Neste contexto, a AdC é quem melhor se posiciona para analisar esta transação na sua totalidade e determinar se, e que, condições serão necessárias”, reforçam.

Após a não decisão da ERC caberá a AdC um parecer definitivo sobre este negócio, que prevê que ativos como TVI, a produtora Plural ou o portal IOL se juntem ao Meo e ao Sapo.

A Anacom, sem parecer vinculativo, já considerou que o mesmo pode colocar “entraves significativos” a concorrência.

Não é o entendimento da Altice que considera que “a perspetivada transação será altamente benéfica para Portugal, para a cultura portuguesa, para a economia portuguesa” , pois “trará investimento direto para Portugal”; “salvaguardará e fará crescer os níveis de emprego no setor dos media em Portugal”; “promoverá o progresso na agenda digital de Portugal”, “tornará os conteúdos mais acessíveis para todos os portugueses”, “fortalecerá a criação de conteúdos locais portugueses”; “exportará conteúdos portugueses originais para mercados internacionais – principalmente, para os mercados em que a Altice opera, designadamente EUA e França – contribuindo para a imagem de Portugal no estrangeiro”.

E endereça preocupações levantadas por reguladores e mercado. A operação, assegura a Altice, “garantirá um ambiente justo e competitivo no setor dos media em Portugal, e protegerá valores portugueses fundamentais: pluralismo dos media, liberdade de expressão e liberdade editorial”.

“Portugal possui um enquadramento regulatório claro e reguladores experientes, que dispõem das ferramentas necessárias para implementar e fazer cumprir as suas decisões”.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Francisco Pedro Balsemão, CEO do grupo Impresa. Foto: DR

Impresa.Reestruturação já atingiu 20 trabalhadores. E chegou ao Expresso

PCP

Subsídios por duodécimos no privado também acabam em 2018

Turistas no novo terminal de cruzeiros de Lisboa, Santa Apolónia. Fotografia: Gustavo Bom/Global Imagens

Instituto alemão prevê boom na construção em Portugal até 2020

Outros conteúdos GMG
Conteúdo Patrocinado
Conteúdo TUI
Altice “plenamente confiante” na análise da Concorrência à compra da TVI