Abreu Advogados assessora Santa Casa na criação da plataforma de NFT Artentik

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa decidiu apostar no mercado dos non-fungible tokens (ativos digitais não-fungíveis), disponibilizando um espólio cultural com mais de 500 anos na plataforma Artentik

José Varela Rodrigues
Internet, computador, trabalho em casa teletrabalho © Unsplash

A Abreu Advogados assessorou a Santa Casa da Misericórida de Lisboa (SCML) na criação e lançamento da Artentik, uma plataforma que permite à SCML comercializar non-fungible tokens (ativos digitais não-fungíveis) em troca de criptomoedas. A SCML decidiu apostar no mercado dos NFTs e, segundo o anunciado pelo provedor Edmundo Martinho no início de novembro, em plena Web Summit.

Em comunicado, a sociedade de advogados revela que assessorou todos os passos jurídicos na criação da plataforma, que está em funcionamento desde 1 de dezembro. Na Artenik são vendidos NFTs "registados na rede blockchain Ethereum, ligados a imagens pertencentes à sua coleção de arte, relíquias, relicários, esculturas ou artefactos e outros objetos pertencentes ao seu património cultural, e autenticadas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa". Trata-se de um espólio cultural com mais de cinco séculos, que inclui, entre outras, a coleção de arte sacra e relíquias, uma das mais importantes da Europa Ocidental exposta em permanência na Igreja e Museu de São Roque.

A Abreu Advogados "prestou assessoria em todos os aspetos jurídicos relacionados com a criação e desenvolvimento desta plataforma, nomeadamente na interação com as entidades de supervisão dos prestadores de serviços com ativos virtuais; na contratação com prestadores de cunhagem (minting) de cripto-ativos, exchange de cripto-ativos e prestadores de interplanetary file systems, no desenvolvimento dos termos e condições, na definição de direitos associados aos NFTs e na análise fiscal de toda a operação".

A equipa da Abreu Advogados foi coordenada por Diogo Pereira Duarte, sócio contratado e coordenador de fintech da sociedade de advogados, Ricardo Henriques, sócio e coordenador da área de propriedade intelectual e tecnologias da Informação e Alexandra Courela, sócia e coordenadora da área direito fiscal. Participaram também no processo a advogada principal Joana Maldonado Reis, os associados sénior Isabel Pinheiro Torres, Susana A. Duarte e José Maria Alves Pereira, e os advogados estagiários Sofia Lopes Agostinho e João Carlos de Gusmão.

A platafomra de NFTs é "a primeira plataforma de web 3.0, a nível mundial, em que uma entidade de utilidade pública de fins culturais recorre à tokenização do seu património cultural e espólio artístico", realça a Abreu Advogados. Os preços destas ativos poderão ir dos 100 euros aos 200 mil euros e os pagamentos são feitos exclusivamente em criptomoedas.

O mercado virtual dos NFTs tem vindo a crescer e, desde janeiro, já movimentou cerca de 10 mil milhões de euros em todo o mundo.

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