Dieselgate: Supremo trava recurso da Volkswagen em Portugal

A Volkswagen argumentava que os tribunais portugueses não tinham competência para julgar o processo que a Deco iniciou em 2016 em defesa dos consumidores portugueses afetados pelo escândalo Dieselgate. Cerca de 125 mil consumidores foram afetados em Portugal.

Elisabete Tavares
(JENS SCHLUETER / AFP) © AFP

O Supremo Tribunal de Justiça considerou ser improcedente um recurso interposto pela Volkswagen relativo ao caso Dieselgate.

O fabricante alemão argumentava que os tribunais portugueses não tinham competência para julgar o processo que a Deco iniciou em 2016 em defesa dos consumidores portugueses afetados pelo escândalo, adianta a Deco num comunicado divulgado esta sexta-feira.

"O recurso a este tipo de táticas da Volkswagen foi só mais uma forma de esticar a corda e manifestar a total indisponibilidade para reparar e indemnizar os consumidores portugueses, utilizando os enormes recursos financeiros de que dispõe e esgotando os parcos recursos públicos que temos em matéria judicial. Inaceitável", afirmou Tito Rodrigues, das Relações Institucionais da Deco Proteste, citado no comunicado.

"Não desistimos desta causa e não abrandamos na pressão que tem de ser exercida sobre a Volkswagen e o sistema judicial, dado que estes intermináveis expedientes formais só servem aqueles que dispõem de recursos financeiros para os explorar, como é o caso da gigante alemã", acrescentou o mesmo responsável.

Em 2015, foi tornado público que a Volkswagen tinha instalado ilegalmente um software nos seus veículos que reduzia artificialmente as emissões de monóxido de azoto durante o teste de emissões. O caso Dieselgate afetou cerca de 125 mil automóveis do grupo Volkswagen em Portugal, lembra a Deco.

A Deco lembra que, no final de setembro, a Comissão Europeia e a rede de autoridades de Cooperação para a Proteção do Consumidor (CPC) emitiram uma declaração conjunta, pedindo uma compensação para os consumidores europeus.

Entretanto, prosseguem várias ações judiciais contra a Volkswagen em diversos países europeus. Em julho, a Altroconsumo, organização de defesa dos consumidores italiana, venceu a ação coletiva contra a Volkswagen.

Na sequência do escândalo, a Volkswagen já compensou clientes nos EUA, na Austrália, na Alemanha e em Espanha.

"As nossas expectativas aumentam e os consumidores exigem no mínimo a mesma compensação. Dentro da Europa, não podemos ter consumidores de primeira e de segunda", aponta a Deco.

"Os portugueses não podem ser tratados de forma diferente dos consumidores alemães e italianos. Aguardamos por um desfecho no mínimo idêntico e pelo justo reembolso da Volkswagen junto de todos os consumidores", salienta.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG