Estado vai pagar licenças aos trabalhadores que queiram estudar

Fundos europeus ajudam António Costa a saldar promessa eleitoral, através de licenças sabáticas pagas pelo estado para os trabalhadores melhorarem as suas qualificações profissionais por via do ensino.

Dinheiro Vivo
Estado vai pagar salário de trabalhadores que queiram estudar © Pixabay

A medida ainda está a ser negociada entre o Governo e os parceiros sociais, mas aponta para a introdução de uma licença sabática - paga na totalidade pelo Estado através de fundos europeus e sem custos para as empresas - que permita aos trabalhadores interessados em melhorar as suas competências através da qualificação profissional ao nível do ensino, avança esta sexta-feira o Expresso.

Sem comprometer os próximos Orçamentos do Estado, nem ficar refém do aval das Finanças, esta licença faz parte de um pacote de apoios diretos - que inclui, por exemplo, as áreas dos transportes, habitação e matérias fiscais -, que está a ser negociado em paralelo à discussão orçamental com a esquerda parlamentar.

Sustentada pela "oportunidade" criada pelos fundos europeus atribuídos a Portugal, António Costa garante assim a promessa eleitoral de criação de "um programa de licenças para formação que facilite períodos de elevação de qualificações e de requalificação das pessoas ao longo da vida, em articulação com a possibilidade de substituição dos trabalhadores em formação", escreve o mesmo jornal. Falta ainda, no entanto, explicar de que forma irão funcionar estas licenças sabáticas, como poderão os trabalhadores usufruir da medida e qual o papel das empresas.

Costa pretende, desta forma, "aumentar o rendimento disponível das famílias" através do "reforço das políticas públicas" e de alterações fiscais, sobretudo para as camadas mais jovens, acrescenta o Expresso.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou ao mesmo jornal que as negociações estão em curso em sede de concertação social - fará parte de um acordo assinado esta semana entre patrões, Governo e a UGT. "A lógica é promover um triân­gulo que passa pela valorização dos trabalhadores no mercado de trabalho, a promoção da conciliação da vida familiar e profissional e o reforço das políticas públicas que permitam o aumento dos rendimentos das famílias, sobretudo as mais jovens", explica Ana Mendes Godinho.

O acordo, com mais de uma centena de medidas, prevê incentivos para empresas e trabalhadores que apostem na melhoria de qualificações. Segundo o documento, entre elas está a ideia de criar, em articulação com os parceiros sociais, "um modelo de licenças para apoiar a formação e qualificação de trabalhadores, nomeadamente quando associadas à conclusão de níveis de qualificação".

A TSF ouviu, entretanto, José Abraão, sindicalista da FESAP, que elogia a medida, mas prefere esperar para ver os resultados. À mesma rádio, Isabel Camarinha, dirigente da CGTP, diz, por seu lado, não vislumbrar nada de novo na proposta que considera cheia de alçapões, acrescentando que o que se sabe quanto às licenças sabáticas é vago. Já Carlos Silva, dirigente da UGT, acolheu bem a proposta e considera que a decisão acertada pode beneficiar 30 mil jovens.

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