IEFP pede a empresas que devolvam apoios

Um dos problemas que está a ocorrer prende-se com as empresas que recorreram ao incentivo à normalização de atividade - na modalidade de dois salários mínimos por trabalhador - e que pediram mais tarde o 'apoio à retoma'.

Dinheiro Vivo
IEFP pede a empresas que devolvam apoios (Imagem de arquivo) © LEONARDO NEGRAO

Ao mesmo tempo que lança o novo incentivo à normalização de atividade, o IEFP-Instituto de Emprego e Formação Profissional está a pedir a empresas que devolvam o dinheiro do incentivo do ano passado, por razões que estão ainda por esclarecer.

A notícia é avançada na edição desta terça-feira do Jornal de Negócios, que adianta que o Governo está a analisar a situação.

"O que está a acontecer é uma grande confusão. Nalguns casos as empresas não desistiram

e segundo o IEFP ficaram em incumprimento, estando a ser pedida a devolução: só da primeira tranche ou, caso tenham recebido a segunda, de ambas", disse Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), citada pelo Negócios.

As notificações começaram a chegar às empresas há três semanas e, de uma forma geral, "pelo número de questões e de chamadas" que têm chegado à OCC - na ordem das "várias dezenas" - "o problema tem uma dimensão grande", afirmou Paula Franco.

Esta quarta-feira, abrem as candidaturas para o novo incentivo à normalização, inspirado no apoio de um ou dois salários mínimos por trabalhador que no ano passado teve grande adesão, tendo sido solicitado por mais de 50 mil empresas em relação a 471 mil empregos, lembra o jornal.

Adianta que um dos problemas que está a ocorrer agora prende-se com as empresas que recorreram ao incentivo à normalização - na modalidade de dois salários mínimos por trabalhador - e que pediram mais tarde, em novembro e dezembro, o 'apoio à retoma'. Este apoio consiste num regime de lay-off que permite a redução de horário em função da quebra de faturação.

O chamado incentivo à normalização de atividade foi lançado no verão de 2020 para ajudar as empresas a sair do lay-off e não permitia que estas voltassem a recorrer a regimes similares durante o período do apoio.

Mas em novembro, com o agravamento da situação económica e a adoção de mais medidas restritivas no âmbito da epidemia, os apoios foram reforçados. As empresas que recorreram àquele incentivo poderiam afinal pedir o apoio à retoma sem precisar de devolver os 228 milhões de euros pagos até então.

Portugal tem atravessado, desde 2020, uma das mais graves crises económicas de sempre devido às medidas adotadas pelo Governo no âmbito da estratégia de gestão da epidemia do novo coronavírus.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG