Meo já pagou pelas faixas arrematadas no leilão do 5G

Anacom aprovou esta terça-feira o projeto relativo à emissão dos direitos de utilização de frequências da Meo.

Bruno Contreiras Mateus
Alexandre Fonseca, CEO da Altice Portugal © Fábio Poço/Global Imagens

A Meo já pagou pelas faixas arrematadas no leilão do 5G e, por isso, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aprovou esta terça-feira o projeto relativo à emissão dos direitos de utilização de frequências (DUF).

"A ANACOM aprovou o projeto de decisão relativo à emissão do título dos direitos de utilização de frequências atribuído à Meo - Serviços de Comunicações e Multimedia, mais uma das empresas vencedoras no Leilão 5G, na sequência do pagamento efetuado dos valores devidos pelo espetro ganho no referido Leilão, em conformidade com o que determina o Regulamento do Leilão", pode ler-se no comunicado da autoridade das comunicações, desta terça-feira.

Segundo a Anacom, "o referido projeto de decisão foi submetido ao procedimento de audiência prévia da Meo por um período máximo de 10 dias, findo o qual será analisada a respetiva pronúncia e será preparada a decisão final sobre o título correspondente, o qual será publicado no sítio desta Autoridade".

A dona da Meo fez o pagamento na segunda-feira, sendo que só pagou 50% do valor total investido nas faixas 5G. Desta forma, o valor em falta será entregue ao Estado ao longo dos próximos sete anos. Todavia, a Altice pagou uma caução equivalente à verba devida, como garantia.

Além da Meo, também a NOS, Vodafone, Dense Air, Nowo e a Dixarobil pagaram pelas licenças 5G, possibilitando que todo o espetro disponibilizado no leilão esteja já licenciado e se avance com o lançamento comercial da rede 5G no país.

A Anacom permitiu que operadores pudessem escolher entre pagar tudo de uma vez ou diferir o pagamento em duas parcelas: metade do total investido agora e outra metade ao longo de sete anos. A Altice, através da holding Meo, investiu mais de 125 milhões pelos DUF. Mas foi a NOS quem mais pagou no leilão do 5G, comprometendo-se com 165 milhões de euros pelas faixas. A Vodafone apostou 133,2 milhões no leilão, a Nowo, detida pelos espanhóis da MásMóvil, chegou aos 70,175 milhões de euros, a controversa Dense Air investiu 5,765 milhões e a Dixarobil 67,337 milhões de euros.

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