Turismo: Governo cria programa de apoio ao setor dos eventos com 5 milhões por ano

O programa "Portugal Events" é uma medida que está prevista no Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro e vai durar até ao final de 2023. O apoio financeiro será de cinco milhões de euros por ano.

Ana Laranjeiro
Rita Marques, secretária de Estado do Turismo © Gerardo Santos / Global Imagens

O Governo criou um programa para apoio o setor dos eventos. Chama-se "Portugal Events" e era uma medida inscrita no Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro, apresentado em maio e aprovado em meados de junho em Conselho de Ministros e que visa apoiar a retoma do turismo após a crise pandémica.

O "Portugal Events", e de acordo com o despacho publicado em Diário da República nesta segunda-feira, vai conceder "apoios financeiros à organização de novos eventos, contribuindo para a retoma da atividade económica, com os efeitos positivos daí advenientes para as empresas (designadamente as micro, pequenas e médias empresas), para o emprego e para a economia nacional".

De acordo com a explicação presente no decreto, os apoios que forem dados "estão diretamente associados à organização de eventos que pelo seu posicionamento, notoriedade e imagem internacional contribuam para a qualificação da experiência turística e para a adequada estruturação de produtos turísticos ou para o desenvolvimento da economia, a nível nacional ou regional, enquadrando-se, de pleno, nas medidas de retoma da atividade turística".

Este programa tem uma dotação de cinco milhões de euros por ano, sendo que a origem dos fundos serão as receitas próprias do Turismo de Portugal. O programa estará em vigor até 31 de dezembro de 2023.

O despacho indica que os apoios podem ser concedidos tanto a grandes eventos de dimensão internacional, que se realizem em Portugal, e podem ser "natureza desportiva, artística, cultural, científica ou outra, que se mostrem relevantes para a atração de turistas estrangeiros e para a promoção internacional de Portugal enquanto destino turístico, bem como que se revelem inovadores e precursores de tendências"; a eventos - incluindo espetáculos de natureza artística, desportiva, cultural, animação ou negócios de dimensão relevante e que cumpram uma das seguintes características: contribuam para a projeção da imagem de destino turístico da região onde se realizam, para o aumento da notoriedade dessa região no mercado interno (alargado) e para a melhoria da experiência turística para os turistas nacionais e internacionais não residentes na região; no caso de se realizarem fora de Portugal, reforcem a imagem de Portugal como um país inovador, precursor de tendências e autêntico.

E por fim, os eventos associativos ou corporativos não consolidados no calendário dos territórios onde se realizam poderão também ser elegíveis para apoio.

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