aviação

ANA apreensiva com medidas de compensação propostas

A base aérea do Montijo será transformada num novo aeroporto. Foto: Global Imagens
A base aérea do Montijo será transformada num novo aeroporto. Foto: Global Imagens

As principais preocupações ambientais apontadas no estudo de impacte prendem-se com a avifauna, o ruído e a mobilidade.

A ANA – Aeroportos de Portugal vê com surpresa e apreensão algumas das medidas propostas para minimizar o impacte ambiental do futuro aeroporto do Montijo, que recebeu decisão favorável, mas condicionada, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Em comunicado, a ANA recorda que a minuta de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) emitida pela APA vem propor medidas de minimização e compensação dos impactes ambientais identificados no Estudo de Impacte Ambiental do projeto e diz que as vai avaliar detalhadamente.

“A ANA vê com surpresa e apreensão algumas das medidas propostas, que avaliará detalhadamente dentro do prazo legal definido”, afirma a empresa.

Diz ainda que, “em conformidade com o procedimento aplicável”, irá analisar “a exequibilidade, equilíbrio e benefício ambiental dessas medidas, bem como as suas implicações, tendo por base os pressupostos acordados anteriormente para o projeto”.

A APA emitiu na quarta-feira a proposta de Declaração de Impacte Ambiental relativa ao aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades, tendo a decisão sido “favorável condicionada”, viabilizando o projeto.

“A DIA é favorável condicionada, viabilizando assim o projeto na vertente ambiental. A DIA inclui um pacote de medidas de minimização e compensação ambiental que ascende a cerca de 48 milhões de euros”, refere o comunicado da APA.

Entre as principais preocupações ambientais estão a avifauna, o ruído e a mobilidade.

Segundo explica a APA no documento, esta declaração vem “na sequência do parecer, igualmente favorável condicionado, emitido pela Comissão de Avaliação composta por dezenas de especialistas e organismos da administração pública”.

O projeto pretende promover a construção de um aeroporto civil na Base Aérea n.º 6 do Montijo (BA6), em complementaridade de funcionamento com o Aeroporto de Lisboa, visando a repartição do tráfego aéreo destinado à região de Lisboa e a acessibilidade rodoviária de ligação da A12 ao novo aeroporto.

A 8 de janeiro, a ANA e o Estado assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 para aumentar o atual aeroporto de Lisboa (Aeroporto Humberto Delgado) e transformar a base aérea do Montijo num novo aeroporto.

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