Telecomunicações

Anacom corta em 26% preços grossistas nas comunicações fixas

Anacom já definiu o montante do contributo dos operadores para o serviço universal

A Anacom deliberou uma descida de 26% nos preços grossistas nas comunicações fixas, criando condições para uma baixa nos preços das chamadas.

A Anacom-Autoridade Nacional de Comunicações deliberou uma descida de 26% nos preços grossistas nas comunicações fixas, criando condições para uma baixa nos preços das chamadas para os consumidores, anunciou o regulador.

“O preço máximo passará dos atuais 0,063 cêntimos de euros por minuto para um valor máximo de 0,047 cêntimos de euro por minuto, com faturação ao segundo a partir do primeiro segundo”, diz a Anacom num comunicado divulgado esta quarta-feira.

“Com estas reduções dos preços de terminação potenciam-se condições para uma concorrência acrescida nas ofertas de serviços de comunicações eletrónicas, incluindo o serviço telefónico em local fixo”, adianta.

Os preços grossistas nas terminações fixas dizem respeito aos preços que os operadores de rede fixa cobram a outros operadores pela terminação de chamadas na suas suas redes.

Este sentido provável de decisão da Anacom foi submetido a audiência prévia e consulta pública por 30 dias úteis e os novos preços entrarão em vigor 10 dias úteis após a publicação da decisão final do regulador, que terá de ser notificada à Comissão Europeia.

Segundo o regulador, “os novos preços máximos foram definidos no âmbito da análise aos mercados grossistas de terminação de chamadas em redes telefónicas fixas e decorrem dos resultados da atualização do modelo de custeio aprovado pela Anacom, em linha com a recomendação da Comissão Europeia relativa a terminações de que estes preços devem ser orientados para os custos de um operador eficiente”.

“As tarifas de terminação fixas serão novamente atualizadas, com base nos resultados do referido modelo de custeio, em outubro de 2019 e em outubro de 2020”, avisa a Anacom, que comunicará aos operadores que têm poder de mercado significativo nestes mercados, até ao final do primeiro semestre de cada um desses exercícios, qual o valor da atualização a efetuar.

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