Telecomunicações

Anacom “considera essencial” redução de preços no acesso à Internet

João Cadete de Matos, presidente da Anacom

Fotografia: Vítor Gordo/D.R.
João Cadete de Matos, presidente da Anacom Fotografia: Vítor Gordo/D.R.

Regulador quer "condições para que se inverta a disparidade observada ao longo da última década face à trajetória observada na União Europeia".

A Anacom “considera essencial uma redução dos preços das comunicações e do acesso à Internet em Portugal”, disse João Cadete Matos, presidente do regulador das telecomunicações, no dia de abertura do congresso da APDC, a decorrer no CCB, em Lisboa até quinta-feira.

“Importa criar condições para que se inverta a disparidade observada ao longo da última década face à trajetória observada na União Europeia (em Portugal os preços das telecomunicações aumentaram 12,5%, o que corresponde ao maior aumento observado nesse período nos países da União Europeia e compara com uma redução de 10,9% observada na União Europeia)”, referiu o regulador.

Uma visão que contrasta com a dos reguladores e que é reiterado depois de um estudo encomendado pela Apritel, que indica que de 10 países europeus, só França tem custos de comunicações mais baixos quando comparada a oferta usada pelos utilizadores nacionais, os pacotes 3P e 4P.

O regulador refere ainda intenção de defender os direitos dos consumidores e a importância da lei das comunicações no Parlamento.

“A este propósito sublinharia a importância da aprovação das 12 medidas contempladas na proposta de alteração da Lei de Comunicações Eletrónicas que apresentámos no início do ano ao Governo e à Assembleia da República, entre as quais destacaria o reforço da mobilidade dos assinantes no mercado, revendo e clarificando os limites a aplicar ao valor dos encargos a suportar pelos assinantes em caso de denúncia antecipada de contratos com períodos de fidelização e a divulgação da informação relativa à medição da velocidade de acesso à Internet”, referiu o responsável.

O 5G também foi um dos temas referidos pelo presidente da Anacom tendo o responsável defendido que o processo, neste momento em fase de consulta pública, não está atrasado, algo que é contestado pelos operadores.

A defesa do roaming nacional e a partilha de infraestrutura foram igualmente defendidos pelo responsável.

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