Telecomunicações

Anacom vai regulamentar lançamentos espaciais

Fotografia: DR
Fotografia: DR

Objetivo é minimizar a carga administrativa sobre as empresas e facilitar o acesso ao maior número de operadores interessados.

A Anacom está a regulamentar as atividades de lançamento e de retorno, comando e controlo de objetos espaciais, como foguetes que levem satélites de pequena dimensão a bordo. O projeto de regulamento, submetido a consulta pública durante 15 dias úteis, visa “garantir a otimização de recursos e a simplificação, celeridade e eficácia dos procedimentos relativos às atividades espaciais”, indica a autoridade em comunicado.

O objetivo é minimizar a carga administrativa sobre as empresas e facilitar o acesso ao maior número de operadores interessados no exercício de atividades espaciais em Portugal.

O regulamento estabelece as regras que as entidades devem respeitar no que toca a licenciamento e desenvolvimento da sua atividade, como por exemplo fornecer à Autoridade Espacial uma descrição dos objetos espaciais e uma descrição da atividade que pretendem desenvolver. Estão também previstas regras estritas de segurança, devendo estas entidades apresentar um plano detalhado e fundamentado.

São também regulamentadas medidas associadas às diferentes etapas de voo, “desde a descolagem do lançador até à separação do lançador e do objeto a ser colocado no espaço e o respetivo impacto final”, aponta a Anacom. E ainda normas relativas aos sistemas e processos do centro de lançamento.

O regulamento surge na sequência da aprovação pelo Governo da Estratégia Portugal Espaço 2030, no âmbito da qual foi criado o Atlantic Spaceport Center nos Açores, uma plataforma para o lançamento de satélites de pequena dimensão.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Outros conteúdos GMG
Hoje
Fotografia: José Carmo/Global Imagens

ISEG estima queda do PIB entre 8% e 10% este ano

António Mota, fundador da Mota-Engil. Fotografia: D.R.

Mota-Engil é a única portuguesa entre as 100 maiores cotadas do setor

António Rios Amorim, CEO da Corticeira Amorim. Fotografia: Tony Dias/Global Imagens

Lucros da Corticeira Amorim caíram 15,1% para 34,3 milhões no primeiro semestre

Anacom vai regulamentar lançamentos espaciais