António Costa: "Solução para lesados procura minimizar perdas existentes"

Primeiro-ministro assegura que solução "garante aos contribuintes que não terão de assegurar um esforço financeiro" para se ultrapassar esta situação

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou esta tarde a solução encontrada para os investidores não qualificados em papel comercial do Grupo Espírito Santo, realçando que apesar de não ser perfeita, o trabalho desenvolvido nos últimos meses "é um compromisso equilibrado que procura minimizar as perdas existentes".

Em conferência de imprensa conjunta com a Associação dos Clientes Lesados, os supervisores, Banco de Portugal e CMVM, e também Diogo Lacerda Machado, António Costa repetiu os elogios dos intervenientes anteriores a todo o trabalho desenvolvido pelo grupo de trabalho constituído para estudar a solução - solução que era igualmente recomendada pelas conclusões da Comissão de Inquérito à gestão do BES.

"Nem sempre o Estado se deve eximir de encontrar soluções para situações específicas", referiu António Costa sobre o papel desempenhado pelo governo neste caso, nomeando que além da Justiça, há também a "mediação, conciliação ou a arbitragem" como caminhos que se podem percorrer e onde o Estado pode ajudar a criar pontes.

"A solução que hoje é apresentada aos diferentes lesados visa que cada um avalie se lhe interessa e oferece um compromisso equilibrado que procura minimizar perdas existentes", apontou Costa.

Lamentando não ser possível encontrar uma solução que evitasse desde logo 100% das perdas que podem estar em causa, o primeiro-ministro recordou um seu Professor de Direito, Jorge Leite, que ensinava "que era impossível endireitar a sombra de uma vara torta".

"Não conseguimos o milagre mas conseguimos uma solução que não isenta de pagar quem tem obrigação de pagar, permite a quem tem direito a receber que possa antecipar o que tem direito e garante aos contribuintes que não terão que assegurar com esforço financeiro a ultrapassagem desta situação", disse ainda.

Estabilização da banca

O primeiro-ministro aproveitou ainda a ocasião para realçar as recentes evoluções registadas na banca portuguesa, apontando a recapitalização da CGD, a solução encontrada no BPI para a exposição a Angola e a capitalização recente do BCP como passos importantes para a estabilização do setor.

"Felizmente o maior banco português já tem um processo de recapitalização aprovado; os contenciosos com as instituições europeias por exposições a outros mercados também foram resolvidos e temos investimento estrangeiro a assegurar a devida capitalização da banca privada", realçou.

Tudo fatores que dão "boas razões para que os portugueses tenham confiança nas suas instituições financeiras e nos produtos financeiros", sublinhou.

Recomendadas

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de