Oi

Arranca julgamento do pedido de anulação do negócio PT/Oi

Foto: REUTERS/Sergio Moraes
Foto: REUTERS/Sergio Moraes

Julgamento avança depois de ter sido suspenso em janeiro e apesar de diligências de Rafael Mora para ser ouvido noutro dia.

O início do julgamento do pedido de anulação da deliberação de combinação de negócios entre PT e Oi arranca hoje, depois de ter sido suspenso em janeiro e apesar de diligências de Rafael Mora para ser ouvido noutro dia.

Segundo disse à agência Lusa o presidente da Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM), Octávio Viana, o representante legal da Pharol fez um pedido para ser ouvido noutro dia, mas o Tribunal ainda não se pronunciou sobre esta diligência de Rafael Mora.

O julgamento estava marcado para 16 de janeiro, mas foi suspenso com vista “a um alinhamento de objetivos” entre os autores da ação, a ATM, e a Pharol, conforme disse também Octávio Viana à Lusa.

Em 27 de novembro, realizou-se uma audiência prévia do julgamento relativa ao pedido de anulação da deliberação de combinação de negócios entre PT e Oi, depois de a Pharol (ex-PT SGPS), liderada por Luís Palha da Silva, ter apresentado um requerimento nesse sentido.

Octávio Viana também já tinha explicado no passado que a Pharol tinha apresentado ainda um articulado superveniente, que informava o tribunal de que a própria Pharol tinha interposto uma ação contra alguns dos ex-administradores executivos e não executivos da mesma empresa, Henrique Granadeiro, Luís Pacheco de Melo, Amílcar Morais Pires.

Em agosto, a ATM avançou no seu ‘site’ que em 19 de setembro, às 10:00, começava a audiência de discussão e o julgamento do pedido de anulação da deliberação de combinação de negócios entre PT e Oi, entretanto adiados, avisando que, caso aquela deliberação seja considerada nula, irá processar comissões executivas da Pharol.

O processo diz respeito ao pedido de anulação da deliberação social da assembleia-geral extraordinária de acionistas de 08 de setembro de 2014. A deliberação foi adotada e refere-se aos termos dos acordos celebrados entre a PT e a Oi, no âmbito da combinação de negócios das duas empresas.

Este acordo “permitiu a realização da permuta entre a PT e as subsidiárias integralmente detidas pela Oi – PT Portugal e PT Internacional Finance BV – nos termos da qual a PT adquire a posição creditícia sobre a sociedade Rio Forte Investments, S.A. no valor de 897 milhões de euros”.

 

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
António Costa, primeiro-ministro. ( Pedro Granadeiro / Global Imagens )

Conheça a composição do novo Governo de António Costa

António Costa, primeiro-ministro. ( Pedro Granadeiro / Global Imagens )

Conheça a composição do novo Governo de António Costa

pear-4056741_1920

Preço da luz desce 18 cêntimos por mês no mercado regulado em 2020

Outros conteúdos GMG
Arranca julgamento do pedido de anulação do negócio PT/Oi