Turismo

ASAE tem um inspetor por cada 10 mil alojamentos locais

(Fábio Poço/Global Imagens)
(Fábio Poço/Global Imagens)

Brigadas especiais foram criadas em 2014 quando havia 16 mil alojamentos locais. Atualmente, há sete vezes mais registos.

Em Portugal, há 82 592 habitações inscritas no registo nacional de Alojamento Local. Só que a ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica conta apenas com oito inspetores para fiscalizar todas estas residências. O cenário é de “absoluto descontrolo”, segundo a Associação Sindical dos Funcionários da ASAE. Existe um inspetor por cada 10 324 casas.

Segundo o jornal Público desta quarta-feira, o Ministério da Economia e o diretor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, têm sido “recorrentemente” alertados para esta situação mas nada foi feito.

As brigadas especiais da ASAE para fiscalizar o alojamento local foram criadas em 2014 quando havia 16 mil empreendimentos registados. Estavam divididas pelas regiões de Lisboa, Porto, zona centro e Algarve. Cinco anos depois, o número de registos duplicou mas as brigadas especiais encolheram: em 2018, a brigada especial do Algarve foi “extinta por falta de pessoal” e apenas funcionar na época alta, quando há mais turistas.

Com a falta de pessoal, a ASAE não consegue, muitas vezes, fiscalizar no terreno e apenas consegue fazer uma análise “meramente documental”, segundo o sindicato.

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