Propriedade intelectual

Avillez e Granadeiro disputam marca Belcanto nos tribunais

Imagem do chef José Avillez no restaurante Belcanto de Lisboa. (Orlando Almeida / Global Imagens)
Imagem do chef José Avillez no restaurante Belcanto de Lisboa. (Orlando Almeida / Global Imagens)

Belcanto já é o nome do restaurante José Avillez. Henrique Grandeiro quer registar gama de vinhos com o mesmo nome.

Belcanto é o nome de um dos restaurantes do chef José Avillez e está registada como marca desde 2009. Mas também é o nome de uma gama de vinhos do empresário Henrique Granadeiro, que está a tentar registar esta marca desde 2017. Apesar de serem de áreas diferentes, o chef e o empresário estão a disputar a marca nos tribunais, escreve esta quinta-feira o Jornal de Negócios.

A empresa Gonzalez, Garrido & Antela, do grupo José Avillez, impugnou o registo da marca Belcanto da empresa Granacer, de Henrique Granadeiro. O grupo Avillez alegou que “existe afinidade entre os produtos” e que poderia verificar-se “imitação e inerente risco de confusão”.

Na primeira instância, Granadeiro ganhou. No recurso, os juízes revogaram a primeira sentença e recusaram o registo da marca Belcanto à Granacer por qualificar o Belcanto de Avillez como uma “marca de prestígio” e, por isso, ter proteção reforçada ao nível da propriedade intelectual.

O vinho Belcanto está à venda, segundo a Granacer. E o restaurante Belcanto foi renovado este ano e está a funcionar. A disputa segundo nos tribunais.

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