Banco de Portugal aligeira exigências de capital aos bancos

Caixa já não precisa de 600 milhões de euros até janeiro de 2017. Reforço de capital será exigido de forma faseada em 2018 e 2019.

O Banco de Portugal alargou o prazo para que os bancos considerados "sistémicos" possam constituir uma reserva de fundos próprios e cumprir as exigências de solidez do regulador, segundo o comunicado divulgado.

Isto significa que, em vez de os bancos terem de ter essa folga de capital já a 1 de janeiro de 2017 podem ter metade da reserva em 2018 e o resto em 2019.

Ou seja, a Caixa Geral de Depósitos, por exemplo, já não precisará de reforçar o capital em 600 milhões de euros até ao final do ano - era este o valor que o banco público necessitava para aumentar em 1 ponto percentual os rácios da CGD, como afirmou José de Matos, ainda presidente do banco, confirmando a notícia avançada pelo Dinheiro Vivo.

A CGD precisava de ter mais 1% de capital até 2017 - é o banco com a maior exigência.

"O Banco de Portugal decidiu aplicar um regime de implementação gradual da reserva de fundos próprios para as instituições de importância sistémica (O-SIIs), definida pelo Banco de Portugal em 29 de dezembro de 2015, nos seguintes termos: 50% da reserva em 1 de janeiro de 2018 e 100% da reserva em 1 de janeiro de 2019", segundo o comunicado.

"O Banco de Portugal tomou esta decisão depois de ter notificado o Banco Central Europeu e consultado o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros", frisa o Banco de Portugal.

O supervisor justifica a decisão com a necessidade de garantir que "as condições impostas, nesta matéria, às instituições nacionais estão alinhadas com as aplicadas às suas congéneres europeias que operam em contextos macroeconómicos semelhantes".

Assim, além da Caixa, que tem de reforçar a reserva de fundos próprios em 0,5% em 2018 e chegar a 1% em 2018, o BCP e Novo Banco têm de ter 0,375% em janeiro de 2018 e 0,750% em janeiro de 2019.

O BPI e o Santander têm de ficar com 0,250% e 0,5% em 2018 e 2019. Por fim, o Montepio terá de reforçar o capital em 0,125% e 0,25% nestes anos.

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