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Banco de Portugal, CMVM e Portugal Fintech criam um “FinLab”

EPA/WALLACE WOON
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Reguladores e associação Portugal Fintech juntaram-se para criar o Portugal FinLab, um hub de inovação para servir de canal de comunicação

O Banco de Portugal, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e a Associação Portugal Fintech juntaram-se para criar a plataforma “Portugal FinLab – where regulation meets innovation”.

Esta plataforma ambiciona ser um canal de comunicação entre os inovadores – novos ‘players’ e incumbentes – e as autoridades regulatórias nacionais. “O Banco de Portugal, a CMVM e a ASF juntaram-se à Portugal Fintech para o lançamento da Portugal FinLab, uma plataforma de contacto entre empresas inovadoras nas áreas financeiras e os reguladores nacionais. Trata-se de um projeto pioneiro numa indústria em que a dimensão regulatória assume especial importância e impacto”.

O comunicado explica que esta plataforma vai dar às “empresas incluindo bancos, seguradoras e startups, uma visão dos requisitos regulatórios necessários para a implementação de projetos tecnológicos de inovação financeira, através da promoção do diálogo com os reguladores”.

“Nesta plataforma, os participantes poderão obter resposta dos reguladores sobre como melhor atuar de acordo com o quadro legal regulatório em vigor, incluindo informação relativa aos procedimentos de instrução de um pedido de autorização ou de registo junto dos reguladores”.

Esta plataforma será formalmente lançada, através da assinatura de um protocolo, em setembro.

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