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Brasileira Oi quer adiar assembleia geral de credores

Operadora brasileira Oi

A operadora brasileira Oi quer adiar a assembleia geral de credores de 9 para 23 de outubro. O pedido de adiamento já foi apresentado ao Tribunal que tem em mãos a recuperação judicial da companhia, onde a Pharol é a maior acionista individual.

A operadora brasileira justificou o pedido de adiamento com “fatores negociais visando à aprovação do Plano [de recuperação judicial] e procedimentos relacionados à assembleia geral de credores (AGC), que podem acarretar em alterações no sistema de votação da AGC”, informa em comunicado ao mercado. A primeira convocação dos credores da empresa passaria para 9 de outubro e a segunda para 27 de novembro.

Leia ainda: Lesados da PT Finance/Oi podem já receber mais de 11 mil euros

A tem vindo a negociar com os credores para fechar um plano mais consensual de recuperação judicial da companhia. “Não houve decisão sobre os termos de uma nova versão do Plano de Recuperação Judicial da companhia e de suas subsidiárias em recuperação apresentado em 5 de setembro de 2016 ao Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Estado do Rio de Janeiro, nem tampouco houve aprovação de modificações nas condições financeiras previamente aprovadas”.

A operadora reagia assim ao pedido de esclarecimento do regulador de mercados brasileiro a notícia do Valor Econômico, dando conta de alterações ao plano de recuperação que iria já ser aprovado pela companhia. De acordo com a publicação brasileira, uma das maiores alterações passava pela inclusão de um aumento de capital de cerca de 9 mil milhões de reais; dos quais 6 mil milhões de reais de injeção de novo capital, 3,5 mil milhões de aportes de obrigacionistas detentores de dívida e 2,5 mil milhões de investimento dos acionistas.

“A Oi reitera que continua mantendo conversas com potenciais investidores, credores e demais stakeholders com relação a potenciais ajustes ao plano de recuperação judicial, incluindo eventual aumento com capitalização de dívida e aporte de novos recursos, tendo por objetivo buscar melhorias ao plano que possam ser aprovadas pela Assembleia Geral de Credores, garantindo a sustentabilidade dos negócios da Companhia”, diz a operadora, garantindo que nenhum plano foi ainda decidido.

O que isso implica para os obrigacionistas portugueses?

Uma “excelente notícia para os obrigacionistas portugueses”, considera a Candeias & Associados, “Este adiamento sugere que existe um forte compromisso de a Oi pretender evitar a insolvência, admitindo pela primeira vez que precisa de apresentar um Plano de Recuperação economicamente sustentável, e que para isso precisa da colaboração dos credores”, diz o escritório de advogados em nota enviada às redações. “Este adiamento implica que o prazo de adesão ao Programa para Acordo com os Credores possa ser adiado até ao dia 12 de outubro”, reforça a sociedade de advogados que representa cerca de 200 obrigacionistas portugueses que aderiram a este Programa e que prevêem receber cerca de 2,660 milhões de euros.

Este programa dirigido aos pequenos credores, que abrange os obrigacionistas da PT Finance/Oi, permite que recebam no momento da adesão 90% de 50 mil reais: ou seja, 90% de cerca de 13.324 euros ou seja 11.991,60 euros. O remanescente (1.332,40 euros) será recebido até 10 dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial, a ser votado em Assembleia de Credores.

“Podem aderir a este Programa quaisquer obrigacionistas independentemente do valor do seu crédito”.

 

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