Tecnoforma

Bruxelas diz que houve fraude na Tecnoforma

Fotografia: Hugo Delgado / LUSA
Fotografia: Hugo Delgado / LUSA

Relatório do gabinete anti-fraude da Comissão Europeia contraria o Ministério Público e conclui que houve fraude na Tecnoforma.

O gabinete anti-fraude da Comissão Europeia diz que houve fraude no caso da Tecnoforma, empresa onde Pedro Passos Coelho foi consultor e administrador, contrariando as conclusões do Ministério Público, que não encontrou irregularidades, avança o “Público”, esta segunda-feira. Adianta ainda que “o montante a recuperar” pelas instituições europeias, devido às irregularidades detetadas na Tecnoforma, ascende a 6.747.462 euros.

De acordo com o “Público”, o gabinete anti-fraude da Comissão Europeia (OLAF) concluiu que “foram cometidas graves irregularidades, ou mesmo fraudes, na gestão dos fundos europeus” atribuídos, entre 2000 e 2013, aos projetos da Tecnoforma e a outros cujo titular foi a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), mas cuja execução foi sub-contratada, em 2006, à Tecnoforma.
Este inquérito foi levado a cabo pelo OLAF, que apesar de estar datado de 2015, nunca tinha sido divulgado, refere que a conduta da Tecnoforma foi fraudulenta na utilização de fundos europeus.

Caso Tecnoforma

O caso remonta a 2012, quando o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), solicitou apoio ao OLAF, que disponibilizou dois dos seus inspetores de nacionalidade portuguesa. Em causa estava a forma como alguns financiamentos nacionais e europeus tinham sido utilizados pela empresa.

O DCIAP, avaliava um eventual favorecimento da empresa por parte de responsáveis políticos, entre os quais Miguel Relvas, secretário de Estado responsável pelo programa Foral, ao abrigo do qual a Tecnoforma foi financiada entre 2000 e 2006.

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Na mesma altura, o DIAP de Coimbra fazia outra investigação à empresa, neste caso um possível favorecimento da Tecnoforma, e a forma como foram geridas as verbas atribuídas a um projeto de formação de pessoal para os aeródromos e heliportos municipais da região Centro. Inquérito que seria arquivado em 2014.

No entanto, apesar, da investigação ter sido classificada como urgente pela direção do DCIAP, até meados de 2015, altura em que o OLAF concluiu o seu inquérito, a investigação esteve praticamente parada, adianta o jornal. E em setembro de 2017 o processo foi encerrado e arquivado pelo DCIAP.

O encerramento do inquérito permitiu o conhecimento do relatório do OLAF, onde se pode ler: “Todas as despesas relacionadas com o funcionamento das suas atividades são imputadas aos projetos, embora resulte das demonstrações financeiras e económicas que uma parte muito significativa da sua atividade tem lugar em Angola.”

E ainda, que as despesas listadas nas contas desses projetos a partir de 2004 envolvem casas de que a empresa era proprietária em Angola, bem como “veículos topos de gama, frigoríficos, arcas congeladoras, placas de aquecimento, televisores, geradores, máquinas de lavar roupa, colchões, armários e quadros, etc.”

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