Bruxelas prepara imposto para combustível de aviões e mais restrições nos carros

Comissão Europeia quer proibir venda de novos carros a gasolina e a gasóleo a partir de 2035. Redução de emissões de 55% até 2030 face aos níveis de 1990 é o principal objetivo.

A Comissão Europeia quer liderar o combate à redução das emissões poluentes. Quarta-feira, 14, vai apresentar um novo pacote de medidas para travar o agravamento das alterações climáticas. A introdução de um imposto sobre o combustível de aviões e o agravamento dos impostos sobre a gasolina e o gasóleo são algumas das medidas em cima da mesa, noticiam esta segunda-feira a agência Reuters e o jornal Financial Times.

O imposto sobre o combustível para a aviação e o tributo sobre a gasolina e o gasóleo serão aumentados gradualmente ao longo de uma década, segundo a proposta. Em sentido contrário, Bruxelas quer isentar de impostos, durante 10 anos, todos os combustíveis sem emissões e o hidrogénio verde (separação do hidrogénio do oxigénio que existe na água através de eletricidade por fontes renováveis).

No caso da aviação, apenas estará sujeito a imposto o combustível utilizado em voos dentro do espaço da União Europeia. Para já, haverá exceções para os aviões de carga e menos impostos sobre voos não comerciais. A medida é contestada pelo grupo de avião A4E, que entende como "contraproducentes" os impostos sobre os combustíveis.

A medida deverá contribuir para o aumento dos preços no mercado de carbono. A indústria, as empresas de energia, as companhias de aviação e os navios terão de pagar mais para poluírem.

A proibição da venda de novos carros a gasolina e a gasóleo a partir de 2035 será outra das 12 medidas apresentada por Bruxelas. A Volvo, antecipando esta medida, já comunicou que a partir de 2030 vai deixar de vender novos veículos a combustão. A Volkswagen fará o mesmo a partir de 2035.

Ainda na área automóvel, será apresentada a nova norma de emissões Euro 7, que vai definir novos padrões para o dióxido de carbono libertado pelos carros ao longo desta década.

Bruxelas também vai introduzir a primeira tarifa aduaneira carbónica de sempre, para penalizar as importações de bens com elevadas emissões produzidos fora do continente como o aço e o cimento. A medida terá impacto nas relações comerciais com a Rússia e a China.

Depois de apresentadas, as medidas serão negociadas entre os 27 países da União Europeia e o Parlamento Europeu. Reduzir o consumo de energia em 1,5% por ano entre 2024 e 2030 é o principal objetivo do pacote de medidas.

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