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Bruxelas vai criar regulamento europeu para crowdfunding

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia. Fotografia:  REUTERS/Eric Vidal
Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia. Fotografia: REUTERS/Eric Vidal

Com o regulamento comum, será possível "melhorar o acesso a esta modalidade inovadora de financiamento para as empresas" que dele necessitem.

A Comissão Europeia vai criar um regulamento europeu comum para o financiamento coletivo (crowdfunding). A medida faz parte do esforço de Bruxelas para apoiar as novas empresas financeiras (fintech) e enquadra-se também na proposta para criar a União dos Mercados de Capitais, anunciou esta quinta-feira o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.

“Uma licença europeia de financiamento coletivo ajudaria ao crescimento das plataformas de financiamento coletivo na Europa. Ajudará a juntar investidores e empresas de toda a UE, proporcionando mais oportunidades às empresas e aos empresários de promoverem as suas ideias junto de um universo mais amplo de entidades financiadoras”, refere Dombrovskis em comunicado.

Com o regulamento comum para o crowdfunding, será possível “melhorar o acesso a esta modalidade inovadora de financiamento para as empresas” que dele necessitem. Assim que for aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho Europeu, as plataformas de financiamento colaborativo poderão requerer um “rótulo da UE, com base num conjunto único de regras, que lhes permitirá oferecer os seus serviços em toda a UE”.

Bruxelas garante que “os investidores em plataformas de financiamento coletivo serão protegidos por regras claras sobre a divulgação de informações, regras sobre a governação e a gestão do risco e uma abordagem coerente em matéria de supervisão”.

O plano de ação para as fintech inclui também um laboratório europeu para estas empresas, que “servirá de ponto de encontro entre as autoridades europeias e nacionais e os fornecedores de tecnologias, num espaço neutro e não comercial”. A Comissão Europeia também vai promover consultas sobre a “melhor forma de promover a digitalização das informações publicadas pelas empresas cotadas em bolsa na Europa”.

O plano de ação para as fintech confirma a informação dada no final de dezembro pelo Financial Times, que apontava para a apresentação de licenças pan-europeias dedicadas às fintech.

Ainda na área tecnológica, a Comissão Europeia anunciou, no início de fevereiro, o lançamento de um observatório para blockchain.

 

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