Greve na Ryanair

Catarina Martins diz que “Ryanair não pode ter um estatuto de impunidade”

Catarina Martins, Bloco de Esquerda
Catarina Martins, Bloco de Esquerda

Coordenadora do Bloco defendeu o levantamento dos serviços mínimos decretados pelo governo na greve que corre até domingo.

O Bloco de Esquerda defende que o governo deve levantar os serviços mínimos decretados para a paralisação de cinco dias do pessoal de bordo da Ryanair e atuar para sancionar a transportadora pelo incumprimento da legislação portuguesa.

“A Ryanair não pode ter um estatuto de impunidade. Para se operar em Portugal, cumpre-se a legislação portuguesa. Portugal tem de ser um país sério”, defendeu a coordenadora do Bloco, Catarina Martins, em declarações à imprensa transmitidas pelas televisões.

O partido parceiro do governo na atual legislatura recebeu esta tarde representantes do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) para discutir a situação da companhia low cost que é acusada de não cumprir as leis laborais portuguesas e também de estar a limitar o direito à greve dos seus trabalhadores através da substituição de tripulações, duplicação de serviços mínimos e ameaça de processos disciplinares aos trabalhadores que não cumpram esses serviços.

A legislação permite, lembrou, “multas, sanções e até a impossibilidade de operar no país”.

“Se a Ryanair não cumprisse as regras dos aeroportos portugueses, ou para se abastecer, podia operar em Portugal? Não podia. Porque a Ryanair, como todas as outras empresas, tem de cumprir as regras do nosso país”, defendeu ainda.

O SNPVAC apresentou já denúncias junto da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) relativas à utilização de tripulações oriundas de outras bases europeias para substituição dos trabalhadores em greve. Ontem, esteve reunido com Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, do qual disse ter obtido garantias de que irá falar com a Ryanair.

Mas, segundo Luciana Passo, presidente do sindicato, não foi referida a possibilidade de serem impostas sanções à companhia. “De sanções, falámos nós. Não falou o governo. [O governo] disse que ia falar para chegar a um entendimento com a Ryanair quanto à necessidade de cumprirem em Portugal a legislação portuguesa”, esclareceu a dirigente após a reunião com o Bloco.

O SNPVAC pediu igualmente o levantamento dos serviços mínimos ordenados pelo governo, que preveem ligações para Açores (Ponta Delgada e Lajes, na Terceira), Alemanha (Colónia e Berlim), França (Paris) e Reino Unido (Londres) e foram justificados com o facto de ser época de verão, com um grande afluxo de turistas e emigrantes, além da necessidade de assegurar ligações às ilhas.

A greve, iniciada ontem, não teve até aqui impacto nas operações da Ryanair nos aeroportos portugueses. Não houve voos cancelados ou atrasos significativos registados.

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