Certificado Digital devolve "o direito à livre circulação"

Arranca a 1 de julho o livre-trânsito que tem a ambição de restituir aos europeus um dos direitos "mais tangíveis e apreciados", e dar um impulso ao turismo.

Colocar um ponto final às barreiras à livre circulação de pessoas. É essa a missão do Certificado Digital Covid da União Europeia (UE). E com as barreiras postas de lado, a Comissão Europeia espera animar um dos setores mais pressionados pela pandemia: o turismo.

Nem 2021, nem 2022 e, possivelmente, nem 2023 serão anos iguais ao de 2019 em termos turísticos, mas Bruxelas quer acelerar uma das atividades mais importantes para a economia europeia. A Europa é um dos principais destinos turísticos mundiais e o setor representou perto de 10% do produto interno bruto da UE em 2019, de acordo com dados do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC na sigla em inglês), e contava com 38,5 milhões de empregos. O peso que o setor tem nas economias europeias não é uniforme. Países como Portugal, Espanha e Grécia têm economias mais dependentes do turismo.

"O Certificado da UE permitirá aos cidadãos usufruir novamente de um dos direitos da UE mais tangíveis e mais apreciados - o direito à livre circulação", afirmaram a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro português e atual presidente do Conselho da UE, António Costa, após a assinatura do regulamento que cria o certificado digital covid-19. Este livre-trânsito será gratuito e vai entrar em vigor a 1 de julho e terá a duração de um ano. Este certificado comprova um teste negativo à doença, a vacinação ou a recuperação da infeção por SARS-CoV-2 e vai estar disponível tanto em formato digital como em papel. Ao aderirem a este certificado, os Estados-membros comprometem-se a não aplicar restrições de viagem adicionais aos cidadãos titulares destes documentos. Em Portugal, os primeiros certificados digitais, para cidadãos nacionais, deverão começar a ser emitidos a meio desta semana pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, disse fonte à Lusa .

"O Certificado Digital Covid da UE é um símbolo do que a Europa representa. Uma Europa que não vacila quando é posta à prova. Uma Europa que se une e cresce quando confrontada com desafios. A nossa União demonstrou mais uma vez que trabalhamos melhor quando trabalhamos em conjunto. O regulamento relativo a um Certificado Digital COVID da UE foi acordado entre as nossas instituições em tempo recorde: 62 dias. Em simultâneo com o avanço do processo legislativo, construímos também a estrutura técnica do sistema, o portal da UE, que está a funcionar desde 1 de junho", disseram ainda.

Evocando a matriz histórica da UE, os dois responsáveis sublinharam que a "Europa que todos conhecemos e que todos queremos recuperar é uma Europa sem barreiras". "O Certificado da UE permitirá aos cidadãos usufruir novamente de um dos direitos da UE mais tangíveis e mais apreciados - o direito à livre circulação. Estando agora estabelecido por lei, o certificado permitir-nos-á viajar com maior segurança este verão".

Verão de incógnitas
Os sinais do mercado mostram que há vontade de viajar mas são poucos os que se atrevem a fazer previsões sobre a evolução do ano. O processo de vacinação está em curso na Europa e Bruxelas acredita que no final do verão será possível ter 70% da população vacinada, mas o surgimento de novas variantes tem gerado incertezas. As reservas são feitas em cima da hora e com possibilidade de cancelamento.

Ainda nesta segunda-feira, o governo de Boris Johnson anunciou um adiamento por quatro semanas no alívio das últimas restrições no Reino Unido. "Não posso dizer que atingimos os quatro requisitos para avançar com a quarta etapa; penso que é sensato aguardar um pouco mais", disse o primeiro-ministro britânico, em conferência de imprensa citado pelo The Guardian. O Reino Unido é o principal mercado emissor de turistas para Portugal e a saída do destino da lista verde de Inglaterra e Escócia no início deste mês levou a centenas de cancelamentos em especial no Algarve.

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