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Concorrência levanta “sérias dúvidas” à compra da dona da TVI

A administradora delegada da Media Capital, Rosa Cullell (E), acompanhada pelo CEO da Altice Media, Alain Weill (2-E), do CEO do Grupo Altice, Michel Combes (2-D), e do Chairman e CEO da Portugal Telecom, Paulo Neves (D), fala durante uma conferência de imprensa sobre a compra da Altice sobre o grupo Media Capital. Fotografia: ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
A administradora delegada da Media Capital, Rosa Cullell (E), acompanhada pelo CEO da Altice Media, Alain Weill (2-E), do CEO do Grupo Altice, Michel Combes (2-D), e do Chairman e CEO da Portugal Telecom, Paulo Neves (D), fala durante uma conferência de imprensa sobre a compra da Altice sobre o grupo Media Capital. Fotografia: ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Em causa está o risco de criação de entraves significativos à concorrência efetiva em parte substancial ou mesmo em todo o mercado nacional.

A Autoridade da Concorrência (AdC) tem “sérias dúvidas” em relação à compra da Media Capital pelo grupo Altice. Em causa está o risco de criação de entraves significativos à concorrência efetiva em parte substancial ou mesmo em todo o mercado nacional, segundo a decisão preliminar da passagem a investigação aprofundada.

A recusa na disponibilização dos canais da Media Capital e o aumento dos preços pela transmissão da TVI a outras operadoras são algumas das ameaças apontadas pela AdC, segundo o Jornal de Negócios desta quarta-feira. Esta tem sido uma das principais preocupações à operação manifestada pelas operadoras concorrentes, NOS, Nowo e Vodafone.

A AdC alerta também o risco de a compra da Media Capital pela Atice permitir o acesso a “informação comercial sensível dos seus concorrentes enquanto clientes”, o potencial encerramento de mercado aos serviços que envolvem a transmissão de conteúdos audiovisuais sobre a internet (“over the top” – OTT) e o condicionamento do mercado publicitário online e da rádio (a Media Capital detém rádios como a Comercial e M80, além do portal IOL).

A compra da Media Capital, grupo dono da TVI e da Rádio Comercial, estava a ser avaliada pelo regulador desde outubro do ano passado, após a não decisão da ERC sobre a operação de mais de 440 milhões de euros. O negócio, que tem suscitado forte oposição dos concorrentes NOS, Vodafone, bem como de grupos de media como é o caso da Impresa, dona da SIC, e motivado um parecer negativo da Anacom, regulador das telecomunicações, pode agora ser levado para investigação aprofundada.

A AdC informou a Altice desse projeto de decisão há duas semanas, segundo comunicado emitido pelo grupo franco-israelita a 22 de janeiro. O grupo teve, entretanto, dez dias úteis para responder ao regulador, que depois irá decidir se o processo avança para investigação aprofundada.

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