Confirma-se: TAP vai mesmo ser nacionalizada

Só uma reviravolta de última hora nesta noite pode impedir a concretização desta solução.

A resolução do Conselho de Ministro será aprovada nesta quinta-feira, avança a Renascença e confirmou o DN junto de fonte do governo.

As negociações com os privados falharam e o que António Costa queria evitar a todo o custo deverá mesmo avançar: a nacionalização da TAP é agora uma certeza que se concretizará na reunião do Conselho de Ministros de amanhã. A menos que nesta noite Neeleman, que já terá cedido à saída, em troco de receber 55 milhões - venha a aceitar a proposta de que o governo faz depender a solução de acordo.

Em 2016, a Azul (companhia brasileira de que o empresário amero-brasileiro é presidente) emprestou 90 milhões de euros em obrigações à TAP, que vencem em 2026 e se transformam então em capital - o que o governo não quer. Se Neeleman aceitar também que esse empréstimo não se converta em ações no fim do prazo, a nacionalização não acontece. Mas é preciso que esse acordo se dê antes do Conselho de Ministros de amanhã de manhã.

Resta portanto uma esperança de reviravolta de última hora que altere as peças do tabuleiro deste xadrez entre este fim de tarde e a manhã de amanhã, explica ao Dinheiro Vivo fonte próxima do processo, que confirma que a nacionalização será evitada até ao último momento. Mas poderá ser a única solução.

Nacionalização traz problemas

Com a nacionalização, que não requer autorização de Bruxelas mas terá consequências a esse nível - nomeadamente porque a Comissão Europeia não é adepta de companhias estatais e se criam graves dificuldades de financiamento da transportadora dadas as regras de concorrência -, o Estado deverá assumir a totalidade da fatia dos privados.

De fora, ficarão os 5% da TAP que pertence aos trabalhadores, que se manterão nas mãos destes.

Leia aqui sobre a cláusula da discórdia que obriga o governo a compensar privados se reforçar na TAP

A nacionalização serve para afastar David Neeleman, que se mostrou intransigente na manutenção da cláusula que o governo assinou quando reverteu a privatização e pela qual, havendo reforço estatal, o Estado teria de devolver aos privados parte do dinheiro por estes investido na companhia (117 milhões). Que deverá seguir para a justiça para fazer valer os seus direitos, o que pode trazer ainda mais problemas à transportadora e ao país, caso o tribunal decida a favor dos privados.

Por outro lado, há Humberto Pedrosa, que detém o consórcio privado dono de 45% da TAP em conjunto com Neeleman, e cuja participação no negócio foi fundamental para se concretizar a venda da TAP (ter presença portuguesa). Recorde-se que Pedrosa é dono da gigante de autocarros Barraqueiro, bem como lidera o Metro do Sul do Tejo e a Fertagus (comboio da ponte).

Recorde-se ainda que nesta tarde o Conselho das Finanças Públicas veio alertar para a suborçamentação do custo de salvação da TAP no Orçamento Suplementar — ainda num cenário em que os contribuintes entregam um empréstimo de 1,2 mil milhões à companhia aérea, e não de nacionalização.

Com a nacionalização, os custos suportados pelos contribuintes serão brutalmente superiores, tendo em conta a situação complicada da companhia e a dívida enorme que carrega.

(Notícia atualizada às 19.00 com mais informação)

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