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Conhecidas as empresas ou consórcios que querem operar o Metro do Porto

Fotografia: Pedro Correia/ Global Imagens
Fotografia: Pedro Correia/ Global Imagens

As propostas apresentadas a concurso público para a subconcessão da operação e manutenção do Metro do Porto deverão ser conhecidas esta segunda-feira

As propostas apresentadas a concurso público para a subconcessão da operação e manutenção da rede do Metro do Porto deverão ser conhecidas esta segunda-feira, depois de o prazo para entrega das mesmas ter sido prorrogado.

O anúncio do concurso, publicado no Diário da República no dia 23 de junho, previa para 25 de setembro o último dia para apresentação de propostas. Contudo, a Metro do Porto prorrogou esse prazo por 11 dias, “devido à necessidade de prestação de esclarecimentos aos potenciais concorrentes e de acordo com o previsto no programa do concurso”.

O preço base do procedimento concursal ascende os 221 milhões de euros, mais concretamente 221.212.822,89 euros, e o critério de adjudicação é o “preço mais baixo”.

A empresa ou consórcio que vier a ganhar a operação e a manutenção do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto (AMP) receberá a subconcessão por um período de sete anos, a partir de abril do próximo ano.

No âmbito deste concurso público, o vencedor assegurará a operação do metro, que inclui a segurança e apoio aos clientes, bem como as grandes revisões da frota de material circulante, as grandes manutenções de sistemas técnicos e do sistema de bilhética.

A operação da Metro do Porto está concessionada desde 2010 à ViaPorto (formada pela Barraqueiro, Arriva, Keolis e Manvia) e o contrato cessa em abril de 2018.

Nove dias depois de tomar posse, no final de 2015, o Governo anunciou que ia suspender o processo de obtenção de visto prévio para os contratos de subconcessão dos transportes de Lisboa e do Porto, para evitar entrarem em vigor.

O visto do Tribunal de Contas era o elemento em falta no processo para que a privatização das empresas, negociada pelo anterior governo, liderado pelo social-democrata Pedro Passos Coelho, se efetivasse.

Ainda em dezembro de 2015, o Ministério do Ambiente admitiu “situações de legalidade duvidosa” nos processos dos contratos de subconcessão das empresas de transportes de Lisboa e Porto, reiterando que a decisão de reverter as subconcessões estava tomada.

Em fevereiro de 2016, as administrações da Metro do Porto e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) anularam os contratos de subconcessão à Transdev e à Alsa, respetivamente, devido a “invalidades diversas”.

Cerca de um mês depois, a administração da Metro do Porto concretizou a anulação do contrato com a Transdev e pediu ao Governo para fazer um novo aditamento ao contrato com a ViaPorto, até 2018.

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