Continente condenado por assédio moral na Madeira. Vai recorrer

Tribunal do Trabalho do Funchal condenou a cadeia da Sonae MC ao pagamento de uma uma indemnização de 50 mil euros por danos não patrimoniais e atribuir à trabalhadora funções compatíveis com a sua categoria profissional.

O Continente foi condenado na Madeira a pagar 50 mil euros de indemnização a uma funcionária por assédio moral. O Tribunal de Trabalho do Funchal deu como provado que, durante dois anos uma funcionária da cadeia, foi sujeita "a um comportamento persecutório no ambiente de trabalho oriundo dum superior hierárquico, real e manifestamente humilhante, vexatório e atentatório da sua dignidade que integra o conceito de assédio moral ou mobbing".

"A Sonae MC repudia veementemente qualquer comportamento que possa ser enquadrado como assédio no local de trabalho", reagiu ao Dinheiro Vivo. E vai recorrer.

O Tribunal considerou que a trabalhadora do Continente "foi vítima de um conjunto de comportamentos indesejados e abusivos, perpetrados de forma persistente e reiterada pelo seu superior hierárquico", pode ler-se na sentença, citada pelo Esquerda.net.

Um comportamento que se traduzia em "em estabelecer metas impossíveis de alcançar; em desvalorizar sistematicamente o trabalho por ela realizado ou o realizado pelos colegas; em ataques verbais de conteúdo ofensivo ou humilhante; em fazer críticas constantemente perante os colegas de trabalho; desprezar, ignorar ou humilhar a própria e os seus colegas; em ameaçar de despedimento ou de procedimento disciplinar, atos que intimidaram e afetaram a dignidade, a integridade psicológica e mesmo física" da trabalhadora.

Ao invés de "proporcionar boas condições de trabalho do ponto de vista físico e moral", de respeitar a trabalhadora e a "tratar com urbanidade e probidade e de garantir a segurança e saúde no trabalho da mesma", a cadeia "procurou legitimar os comportamentos do assediante", diz ainda a sentença.

O Tribunal deu como provado que a trabalhadora foi sujeita a "uma conduta persecutória intencional que atingiu os valores da sua dignidade profissional e da sua integridade física e psíquica, enquadrável na figura de assédio moral" e condenou a cadeia da Sonae MC ao pagamento de uma uma indemnização de 50 mil euros por danos não patrimoniais e atribuir à trabalhadora funções compatíveis com a sua categoria profissional.

O que diz a Sonae MC

A Sonae MC rejeita as acusações. "A Sonae MC não compactua com nenhuma forma de assédio ou qualquer outra forma de atentado à dignidade dos seus colaboradores. A Sonae MC repudia veementemente qualquer comportamento que possa ser enquadrado como assédio no local de trabalho. A empresa tem mantido um comportamento ativo na prevenção e vigilância atenta de todo e qualquer indício de tais práticas, em todas as suas unidades e operações", reagiu fonte oficial, numa declaração escrita enviada ao Dinheiro Vivo.

E vai recorrer. "Face à decisão da sentença proferida pelo Tribunal da Comarca da Madeira, a Sonae MC não se conforma com o sentido da mesma pelo que esta será objeto do competente recurso para instâncias superiores. A empresa irá acionar todos os meios legais ao alcance para repor a verdade dos factos e o seu bom nome".

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