Energia

Costa: “Agradeço à EDP por suportar o custo acrescido da tarifa social”

O primeiro-ministro, António Costa. Fotografia: António José/Lusa
O primeiro-ministro, António Costa. Fotografia: António José/Lusa

O primeiro-ministro falava no lançamento do programa EDP Solidária 2016, que disponibilizará 2,1 milhões de euros para projetos sociais.

O primeiro-ministro, António Costa, aproveitou o convite para estar esta quarta-feira no lançamento do programa EDP Solidária 2016 para dar um recado à EDP. Na sua intervenção, o governante agradeceu à empresa o facto de ela estar disponível para suportar financeiramente o alargamento da tarifa social de eletricidade, uma medida tomada pelo Governo e com a qual a EDP já disse não concordar.

“A EDP soube sempre afirmar-se como mais que uma empresa, porque assume a sua responsabilidade social. O EDP Solidária, que é o maior programa de investimento social que existe no país, é um bom testemunho disso, mas não é a única forma pela qual a EDP assume as suas responsabilidades. E quero aqui agradecer à EDP, e às outras empresas de energia, a fatura acrescida que vão suportar com a tarifa social de eletricidade, que é essencial para a inclusão social e para o combate pobreza, mas que é um custo para as empresas”, disse António Costa.

E acrescentou: “Sei que cumprir a lei é um dever, mas também sei que há normas e deveres que são impostos e que é justo que sejam acompanhados do devido agradecimento. A tarifa social merece o nosso reconhecimento pelo esforço que isso implica para as empresas, particularmente para a EDP”.

De acordo com o novo decreto-lei já aprovado pelo Executivo e que entra em vigor a 1 de julho deste ano, a EDP e as outras empresas de energia, terão de suportar os custos acrescidos do aumento do número de beneficiários, que se pretende que passe dos atuais 140 mil para um milhão de portugueses. E terá ainda de custear o ASECE, um apoio social que custava seis milhões de euros e até agora era suportado pelo Estado mas segundo a nova lei passará a ser suportado pelas empresas.

Ou seja, as famílias vulneráveis têm direito a dois descontos na conta da luz e do gás, um através da tarifa social e outro através do ASECE, que é de 13,8% sobre o valor da fatura sem impostos e sem o desconto da tarifa social.

Até agora, a parte referente à tarifa social era paga pelas empresas e o ASECE pelo Estado, mas a partir de 1 de julho serão as operadoras a suportar este apoio. Contas feitas, o desconto total de 34% que as famílias mais pobres têm na conta da luz será todo pago pelas companhias.

A EDP já disse não concordar com a decisão, mas agora que o decreto-lei já foi aprovado terá de a cumprir. Contudo, ainda ontem, no final da Assembleia Geral de Acionistas disse aos jornalistas que o caso português “é uma excepção” às orientações europeias, que dizem que a tarifa social deve ser suportada pelo Estado ou pelos restantes consumidores, o que até já acontece no gás natural.

Apesar do recado, o primeiro-ministro aproveitou também o discurso breve para destacar o trabalho da EDP em matérias de apoio social e até como empresa.

Queria expressar o meu orgulho pela EDP. Por trás da Fundação temos uma empresa que soube internacionalizar-se que foi capaz de inovar e que tem crescido sempre e tido um papel de relevo nas energias renováveis”, comentou.

Aliás, na sua intervenção, o CEO da EDP, António Mexia, aproveitou para saudar o primeiro-ministro por “chegar de carro elétrico”, mas não perdeu a oportunidade para dar um recado ao Governo, destacar a importância da eletrificação, do papel da EDP nesse trabalho e de todo o investimento que a empresa já aplicou em Portugal.

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