Da HBO ao Netflix. A "acompanhar" nova taxa sobre plataformas de streaming em Portugal

Taxa de 1% incide sobre os "proveitos relevantes desses operadores". Surge num momento em que o consumo de plataformas de streaming dispara.

A HBO e ao Netflix estão a "acompanhar" a nova lei sobre audiovisual que prevê a criação de uma nova taxa para as plataformas de streaming. Operadores passam a estar sujeitos "ao pagamento de uma taxa anual correspondente a 1% do montante dos proveitos relevantes desses operadores". A Disney +, plataforma que desde setembro está a operar em Portugal, não quis comentar

"A Netflix não irá fazer nenhum comentário oficial já que estamos a acompanhar o tema e a avaliar a proposta de lei atualmente em discussão", reagiu fonte oficial ao Dinheiro Vivo. E o mesmo diz a HBO Portugal. "Estamos a acompanhar o tema e a aguardar por futuros desenvolvimentos". Já a Disney +, a plataforma de video streaming da Disney, não quis comentar.

A comissão parlamentar de Cultura aprovou na terça-feira, na especialidade, a proposta de lei 44/XIV que transpõe uma diretiva europeia, de 2018, que regulamenta a oferta de serviços de comunicação social audiovisual, que inclui canais de TV por subscrição, plataformas de partilha de vídeos e serviços audiovisuais a pedido (VOD).

Uma das propostas de alteração aprovadas, apresentada esta semana pelo PS, prevê uma nova taxa para as plataformas de streaming, passado os operadores a estar sujeitos "ao pagamento de uma taxa anual correspondente a 1% do montante dos proveitos relevantes desses operadores", noticiou a Lusa.

As receitas obtidas com esta nova taxa revertem para o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), contribuindo para financiar a escrita, produção, distribuição e exibição de obras de cinema e televisão em Portugal, à semelhança da taxa que, há vários anos, é cobrada aos operadores de televisão por subscrição para financiar a ficção nacional.

A nova taxa é uma das reivindicações de alguns representantes do setor audiovisual, como forma de aumentar o bolo de financiamento do ICA, tendo em conta a nova realidade de diversificação de consumos de cinema e audiovisual, em sala de cinema e em plataformas de 'streaming'.

Surge num momento em que o consumo deste tipo de plataformas disparou por causa da pandemia. Em abril, dois milhões de portugueses eram clientes destas plataformas, com mais de 800 mil a subscrever, entre fevereiro e abril, estes serviços, segundo o último Barómetro das Telecomunicações, da Marktest, procura que beneficiou, sobretudo, o Netflix e a HBO. E não parou de crescer.

Durante o confinamento, quase metade dos que subscreveram um novo serviço online aderiram a alguma destas plataformas, revelou em agosto o inquérito Pandemia e Consumos Mediáticos, realizado pelo OberCom e a Intercampus. O estudo também dá visibilidade ao interesse dos portugueses nessas plataformas face a outro tipo de oferta. Na hora de escolher, caso lhes fosse oferecida uma subscrição gratuita, 27,8% optariam por um serviço de streaming de vídeo, como Netflix ou HBO, com 18,5% a escolher uma assinatura de canais premium do seu serviço de televisão paga.

Foi entre os portugueses da GenZ (16-23 anos) que os hábitos de consumo de media mais se alteraram: mais de metade afirmaram que viram mais conteúdos em plataformas como a Netflix e HBO.

Recomendadas

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de