transportes

Decisão final: Uber e Cabify com licenças limitadas em Espanha

Cabify chegou a Portugal em maio de 2016. Fotografia: DR
Cabify chegou a Portugal em maio de 2016. Fotografia: DR

Uber e Cabify poderão operar em Espanha com parceiros com uma frota de veículos ou apenas de forma individual.

Plataformas de transportes como Uber e Cabify vão ter licenças limitadas para os veículos dos parceiros em Espanha. A decisão final foi tomada esta segunda-feira pelo Supremo Tribunal do país vizinho, mais de dois anos depois do decreto-lei do então Governo de Mariano Rajoy. Isto quer dizer que apenas é passada uma licença de VTC (veículo de aluguer com condutor) por cada 30 licenças de táxi.

O Supremo Tribunal entende que estas licenças “são sempre necessárias e proporcionais” como forma de garantir o equilíbrio entre esta forma de transporte e o táxi, considerado um serviço de interesse geral, refere o acórdão da decisão, citado pelo jornal Expansión.

Uber e Cabify poderão operar em Espanha com parceiros com uma frota de veículos ou apenas de forma individual. Foi retirado o mínimo de frota de sete veículos associados a esta atividade e que “excluía os pequenos empresários de exercer atividade”.

O decreto-lei do Governo espanhol remonta ao final de 2015 e foi alvo de recurso por parte da autoridade da concorrência local, da Uber e da Cabify.

Até agora, teriam seriam pedidas cerca de 100 mil licenças em Espanha, metade das quais por parte da Cabify. Com a decisão desta segunda-feira, praticamente todos estes pedidos serão recusados.

Em Portugal, não estão previstos contingentes para as plataformas de transportes, de acordo com a legislação relativa ao transporte de passageiros em veículos descaracterizados que está em discussão no Parlamento depois do veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no final de abril.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
(DR)

CGD ainda é dos bancos com mais crédito concedido para compra de ações

Fotografia: Jorge Amaral/Global Imagens

Um terço das empresas não pagou impostos. Mais de mil pagaram AIMI

(Carlos Santos/Global Imagens)

Sindicato e operadores com acordo que pode terminar conflito no porto de Setúbal

Outros conteúdos GMG
Decisão final: Uber e Cabify com licenças limitadas em Espanha